STJ restabelece setença de mulher ligada ao crime organizado a 82 anos

TJRJ havia reduzido a pena da condenada para 8 anos O Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu a sentença condenatória de Valdirene Faria Barros apontada como integrante da facção criminosa Comando Vermelho.  Os ministros acolheram o recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e decidiram, por unanimidade, […]

Ministério da Justiça lança site com foragidos mais procurados do país

Lista reúne 216 nomes de criminosos de alta periculosidade O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site ‪gov.br/captura‬, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país. Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou […]

PF prende homem que disseminava pornografia infantil na dark web

Operação Miopia da PF cumpriu mandados em Botafogo, no Rio Agentes da Polícia Federal prenderam nesta quarta-feira (22) durante a Operação Miopia, um homem investigado por participar ativamente de fóruns da dark web que conectavam abusadores sexuais em várias partes do mundo.  A finalidade da ação é reprimir uma organização criminosa voltada […]

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue […]

Polícia do Rio inicia segunda fase de devolução de celulares roubados

Cerca de 1,4 mil aparelhos serão restituídos nesta fase A Polícia Civil do Rio de Janeiro deu início à segunda etapa de devolução de celulares recuperados a seus legítimos proprietários.  As vítimas de roubos e furtos de aparelhos estão sendo contatadas para comparecer aos pontos de entrega nas datas informadas. […]

Cadastro único informará sobre celulares roubados ou extraviados

Cidadão pode consultar base de dados antes da compra de um usado O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (14) o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), que passa a integrar em uma única base informações sobre aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio. A […]

Correção de toda tabela do IR custaria mais de R$ 100 bilhões por ano

Não há dinheiro para bancar medida, afirma secretário Uma eventual correção de toda a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) custaria mais de R$ 100 bilhões por ano, disse nesta terça-feira (20) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. Em audiência pública na comissão […]

Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso

Estratégia de tramitação da proposta ainda será discutida com líderes O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública que será apresentado ao Congresso Nacional. O anúncio ocorreu logo após uma reunião […]

SP: secretário da Segurança nomeia delegada para Ouvidoria da pasta

Ato foi publicado no Diário Oficial do estado O secretário da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), Guilherme Derrite, designou a delegada Dilene Squassoni para o cargo de ouvidora da pasta. A nomeação consta da edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22). A delegada Dilene poderá exercer a função […]