Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso

Estratégia de tramitação da proposta ainda será discutida com líderes O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública que será apresentado ao Congresso Nacional. O anúncio ocorreu logo após uma reunião […]

SP: secretário da Segurança nomeia delegada para Ouvidoria da pasta

Ato foi publicado no Diário Oficial do estado O secretário da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), Guilherme Derrite, designou a delegada Dilene Squassoni para o cargo de ouvidora da pasta. A nomeação consta da edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22). A delegada Dilene poderá exercer a função […]

Governo de Rondônia proíbe venda de combustíveis em recipientes

Medida quer dificultar o acesso de criminosos a materiais inflamáveis Em resposta aos vários atos criminosos registrados em Porto Velho, nos últimos dias, o governo de Rondônia decidiu proibir a venda de combustíveis em recipientes avulsos. A medida está detalhada no Decreto 29.954, desta quarta-feira (15). Assinado pelo governador em exercício, Sérgio […]

Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade

Prefeito do RJ quer criar Força Municipal com uso de armamento A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para ser uma parte da Guarda Municipal, é inconstitucional. A conclusão é do presidente da Associação das Guardas Municipais do […]

Grupo de trabalho vai propor ações contra o crime organizado

Reuniões serão coordenadas pelo Ministério da Justiça O Ministério da Justiça e da Segurança Pública instituiu um grupo de trabalho para elaborar diagnósticos e propostas para o enfrentamento do crime organizado no Brasil. O grupo será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e terá representantes de órgãos como: Polícia Federal, […]

Painel permite consulta a recursos repassados para segurança pública

Projeto foi lançado hoje pelo Ministério da Justiça O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (24) a primeira etapa do projeto Segurança Transparente. A proposta é permitir o acesso a dados sobre aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, possibilitando, segundo a própria pasta, o […]

Eleição municipal: que propostas para segurança pública fazem sentido?

Para pesquisadores, planos deixam de ser amplamente debatidos Apontada frequentemente como um dos principais temas de preocupação da população brasileira em pesquisas de opinião, a segurança pública foi se tornando, ao longo da última década, uma pauta cada vez mais central nos pleitos eleitorais. As disputas para as prefeituras e […]

Polícia de SP pede bloqueio de 30 contas do crime que podem chegar a R$ 150 milhões

Operação Downtown descobre esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas realizado no Centro de SP A Polícia Civil solicitou às instituições bancárias bloqueio de 30 contas suspeitas de envolvimento com o crime organizado. Os valores bloqueados podem chegar a até R$ 150 milhões. A ação faz parte da […]

Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição

Segundo ministro Ricardo Lewandowski, discussões vão ocorrer em breve O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a proposta que altera a Constituição Federal para ampliar as atribuições da União na segurança pública. […]

Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

Equipamento contribui para reduzir letalidade policial, diz estudo Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira (30), o documento Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica. De autoria do consultor Pedro Souza, professor de Economia da universidade Queen Mary, de Londres. […]