Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos

Medida provisória será editada para esclarecer a isenção A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo o ministro, uma medida provisória (MP) para esclarecer a […]

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar […]

Copom eleva juros básicos da economia para 13,75% ao ano

Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia e de uma possível recessão nos Estados Unidos – com impactos sobre a economia global -, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da […]

Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano; entidades criticam alta

Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 12,75% para 13,25% ao ano. A decisão era esperada pelos […]