Proposta segue para análise CCJ do Senado, antes de ir ao Plenário A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de […]
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STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (1º) a fase de sustentações orais do julgamento pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta quarta-feira, entidades se manifestaram contra e a favor a tese. Após as argumentações, a sessão foi suspensa e será retomada hoje (2). O julgamento está […]