Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de […]
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Lula veta aumento de número de deputados na Câmara
Despacho foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União. Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto […]
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Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança […]
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TSE mantém veto de imagens do 7 de setembro na campanha de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) manter a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que vetou o uso de imagens das celebrações do 7 de setembro na propaganda eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A liminar foi referendada por unanimidade. Os votos foram proferidos pelos […]
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Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde
Representantes do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) reuniram-se nesta quinta-feira (18) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pedir que o Congresso avalie os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que reduziu o ICMS sobre combustíveis […]
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Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada dos vetos, os trechos apreciados na sessão conjunta de hoje serão promulgados. Um dos vetos derrubados diz respeito a incentivos à indústria da reciclagem. Foram vetados trechos de uma […]
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Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido […]
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Bolsonaro veta ‘Lei Paulo Gustavo’, que previa verbas contra efeitos da pandemia no setor cultural
Na terça-feira (5), o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), vetou a chamada “Lei Paulo Gustavo”, que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em verbas para estados e municípios enfrentarem os efeitos da pandemia da COVID-19 sobre o setor da cultura. Conforme publicou o portal G1, a informação foi divulgada pela Secretaria-Geral […]
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Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Com isso, o texto vetado é promulgado no Congresso e a medida se […]
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Bolsonaro diz que vai vetar projeto que legaliza cassinos no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (24) que vetará o projeto de lei (PL) que legaliza jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e outras apostas eletrônicas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 246 votos favoráveis e 202 contrários e agora será analisado pelo Senado Federal. “O […]
