Dignidade feminina, menstruação, absorvente e Bolsonaro foram as palavras que mais se ouviu na mídia e no meio da classe política. Tudo porque o presidente Jair Bolsonaro vetou projeto de lei que previa a distribuição de absorventes para mulheres carentes e, entre as desculpas dadas por ele, estavam a que […]
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Com veto derrubado, lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida
O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto total apresentado pelo presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 827/2020. Com a decisão dos parlamentares, fica proibido o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021 em virtude da pandemia de coronavírus. Na Câmara, o veto […]
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Presidente veta projeto que permitiria união de partidos em federação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto será publicado na edição desta quarta-feira […]
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Veto de Bolsonaro mantém expectativa sobre valor do fundo eleitoral
Enquanto não for aprovado o Orçamento Geral da União, o que geralmente só ocorre em dezembro, os brasileiros vão acompanhar com grande expectativa as negociações em torno da fatia dos impostos que vai bancar a maior parte das campanhas eleitorais de 2022. Afinal, nada menos que R$ 5,7 bilhões foram […]
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Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de […]
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Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022. “Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo […]
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Bolsonaro diz que deve vetar recurso para o fundo eleitoral; assista a entrevista
O presidente Jair Bolsonaro garantiu que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado, na quinta-feira (15), pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. “Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse o presidente em entrevista exclusiva para a Rádio Nacional da […]
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Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para novas doenças
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social […]
