Em quase seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou 9,4 terabytes de documentos e fez mais de 60 reuniões, marcadas por intensos embates. Cabe agora ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentar nesta quarta-feira (20) o relatório final, que será votado pelos integrantes da comissão.
Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.
No entendimento do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), a comissão já deu certo em dois propósitos básicos: buscar justiça e estimular a vacinação. O percentual da população totalmente imunizada com vacinas saltou de 6,6% no início dos trabalhos, em abril, para 49% agora em outubro. Além disso, “a CPI já municiou a abertura de, ao menos, oito investigações, mesmo sem ainda ter apresentado o relatório”, escreveu Omar em uma rede social.
Os requerimentos que deram origem à comissão, instalada em 27 de abril, previam diligências em duas frentes: além de apurar ações e omissões do governo federal, a CPI deveria fiscalizar o eventual desvio de recursos repassados da União para estados e municípios no enfrentamento à pandemia.
Para os senadores governistas, como Marcos Rogério (DEM-RO), a CPI focou apenas o governo federal, com o objetivo de desgastar o presidente Bolsonaro. Eduardo Girão (Podemos-CE), que se declara independente e é autor do requerimento para a investigação nos estados, diz que a comissão fechou os olhos à atuação de governos estaduais e prefeituras. Eles prometem relatórios alternativos ao de Renan.
Mesmo senadores que se posicionaram contra a atuação do governo na pandemia poderão submeter suas contribuições para análise da CPI. Caso de Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que na sexta-feira (15) protocolou um documento de 149 páginas, com críticas à gestão Bolsonaro e propostas de mudança na legislação.
De qualquer modo, o acompanhamento da pandemia não acaba com o fim da comissão de inquérito. Deve ser criada uma frente parlamentar para monitorar os desdobramentos da investigação (PRS 53/2021). A formação do “observatório” atende uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
— Um trabalho da dimensão que foi essa comissão parlamentar de inquérito poderia simplesmente acabar? — diz o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que propôs a criação da CPI. — Nós ainda teremos as consequências do relatório do senador Renan Calheiros — afirma.
Em homenagem às mais de 600 mil vítimas da pandemia, números computados até o momento, Renan Calheiros propôs e o Senado aprovou o PRS 46/2021, que prevê a construção de um memorial no espelho d’água do Congresso. Na segunda-feira (18), a CPI recebeu parentes de vítimas da covid-19, que relataram suas experiências de perda durante a pandemia. Os senadores se comprometeram em aprovar propostas de apoio às vítimas da doença, a seus parentes e aos chamados “órfãos da covid”.
Vacinação, uso de máscaras e distanciamento social, “gabinete paralelo”, “kit covid” e “tratamento precoce” foram alguns dos temas sobre os quais a CPI se debruçou. Veja a seguir um balanço dos assuntos e personagens que marcaram o trabalho da comissão.
Colapso em Manaus e ex-ministro Pazuello
O colapso de oxigênio em Manaus (AM) ocupou os dois dias de depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Em janeiro, dezenas de pacientes morreram devido à falta do insumo na capital amazonense. Pazuello disse ter sido informado sobre o risco de desabastecimento apenas no dia 10 daquele mês. Mas, segundo o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo, a pasta foi informada três dias antes. Pazuello também foi questionado sobre o aplicativo TrateCov, lançado pelo Ministério da Saúde em Manaus. O programa recomendava o uso de medicamentos sem eficácia comprovada para pacientes com sintomas da doença. Segundo o ex-ministro, a plataforma nunca chegou a ser lançada oficialmente por ter sido atacada por hackers. A secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, afirmou, no entanto, que “o sistema era seguro”. Em depoimento à CPI, ela defendeu o uso da cloroquina contra a covid-19.
Velocidade da vacinação no país
Em depoimento à CPI em julho, a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde Francieli Fantinato responsabilizou o presidente da República pelo atraso na vacinação contra o coronavírus. Segundo ela, Bolsonaro lançou dúvidas sobre a eficácia dos imunizantes.
“Quando o líder da nação não fala favorável, a minha opinião pessoal é que isso pode trazer prejuízos.”
No dia 7 de outubro, o senador Renan Calheiros, relator da CPI, disse que a comissão cumpriu seu papel, entre outros motivos, por forçar a aceleração do processo de vacinação no país. Ele destacou que, no começo dos trabalhos, em abril, apenas 6,6% dos brasileiros tinham a imunização completa, enquanto hoje mais de 45% estão vacinados com as duas doses ou a dose única.
Em nota na sexta-feira (15), o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) rebateu as acusações de negacionismo contra o governo. “É preciso lembrar que todas as vacinas aplicadas no país, sem exceção, foram compradas pelo governo Bolsonaro. E que, apesar da CPI insistir no rótulo de negacionista, foi o governo Bolsonaro que aplicou mais de 254 milhões de doses de vacina”, escreveu.
Queiroga, vacinas e distanciamento social
O médico Marcelo Queiroga foi o quarto ministro da Saúde a assumir o enfrentamento à pandemia, após as demissões de Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Queiroga prestou o primeiro depoimento à CPI em maio. Ele defendeu a vacinação em massa contra o coronavírus, mas evitou comentar declarações de Jair Bolsonaro contra o isolamento social e a favor da cloroquina. Em junho, o ministro prestou novo depoimento à comissão. Voltou a destacar a importância de medidas não farmacológicas, como o distanciamento social e o uso de máscaras. Questionado sobre aglomerações promovidas pelo presidente, Queiroga afirmou que seguir as recomendações de isolamento seria uma decisão de cada um. “Eu sou ministro da Saúde. Não sou um censor do presidente da República. O presidente da República não é julgado pelo ministro da Saúde. As recomendações sanitárias estão postas. Cabe a todos aderir a essas recomendações”, afirmou.
“Gabinete paralelo” e bula da cloroquina
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta foi o primeiro a depor. Ele denunciou a existência de um “gabinete paralelo” para orientar Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Em reunião no Palácio do Planalto, o grupo teria sugerido mudar a bula da cloroquina por meio de decreto para incluir o tratamento contra a covid-19. Segundo o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, a proposta partiu da médica Nise Yamaguchi. Em depoimento à CPI, ela defendeu o uso da cloroquina. Embora tenha negado a existência do “gabinete paralelo”, Nise admitiu ter integrado um “grupo de médicos” que esteve “quatro ou cinco vezes” com o presidente da República. Outro entusiasta da hidroxicloroquina, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) confirmou ter participado de um encontro em que Bolsonaro recebeu médicos defensores do “tratamento precoce”. Terra, no entanto, classificou a existência do “gabinete paralelo” como “falácia”, “absurdo” e “ficção”. Amparado por um habeas corpus, o empresário Carlos Wizard negou ter financiado o suposto “gabinete paralelo”.
Denúncia contra a Prevent Senior por suposto uso forçado do ‘kit covid’
Médicos acusaram a operadora de saúde Prevent Senior de forçar a prescrição de drogas do chamado “kit covid”. Mensagens e áudios divulgados por ex-funcionários sugerem que a empresa pretendia evitar internações e reduzir custos usando o “tratamento precoce” de clientes. Em outra frente, familiares acusaram a Prevent de sugerir que pacientes com chances de recuperação fossem transferidos da UTI para o chamado tratamento paliativo, recomendado apenas aos casos terminais. As denúncias foram apresentadas pela advogada Bruna Mendes Morato, representante de 12 médicos que trabalharam em hospitais da rede, e reiteradas durante o depoimento do plantonista Walter Correa de Souza Neto e do paciente Tadeu Frederico Andrade. O diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Batista Júnior, negou as denúncias. Ele afirmou que documentos repassados à CPI foram furtados sem autorização dos pacientes e adulterados deliberadamente para deturpar a imagem da empresa.
Monitoramento da Prevent por parte da ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na CPI a instauração de um regime especial de direção técnica na operadora Prevent Senior. Segundo o presidente da ANS, Paulo Rebello Filho, a medida será aplicada por conta das “denúncias novas e extremamente graves” reveladas pela comissão. A ANS vai investigar a pressão indevida sobre médicos para a prescrição do chamado “kit covid” e a realização de tratamentos experimentais em pacientes com covid-19. Questionado pelo relator Renan Calheiros, Paulo Rebello Filho disse que a ANS apura denúncias de que pacientes da Prevent Senior teriam sido tratados com ozônio, terapia que não tem eficácia comprovada contra a covid-19. O empresário Luciano Hang, defensor do “tratamento precoce” contra a covid-19, admitiu que a mãe dele, Regina Modesti Hang, usou medicamentos do kit covid e morreu internada em uma das unidades da Prevent Senior. Apesar disso, o atestado de óbito emitido com base em informações do hospital não faz referência à covid-19. Luciano Hang atribuiu a ausência da informação a um “erro do plantonista”.
Salto no faturamento de fabricante de ivermectina
Integrantes da CPI acusaram a farmacêutica Vitamedic de se beneficiar, durante a pandemia, com o crescimento do uso de ivermectina, medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19. A CPI revelou que a Unialfa, empresa que pertence ao grupo do empresário José Alves, dono da Vitamedic, patrocinou um manifesto da Associação Médicos pela Vida sobre “medicamentos contra a covid-19”. O diretor-executivo da Vitamedic, Jailton Batista, alegou em depoimento que a empresa não tinha como interferir no conteúdo do informe publicitário da associação. Ele também disse que não poderia avaliar o impacto das falas do presidente Bolsonaro favoráveis à ivermectina, já que a procura pelo remédio aumentou com a eclosão da pandemia. O faturamento da empresa com a ivermectina saltou de R$ 15,7 milhões em 2019 para R$ 470 milhões em 2020.
A comissão também apurou a eventual participação do Itamaraty na aquisição de insumos que seriam usados na produção de cloroquina no Brasil. O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo confirmou à CPI que a pasta enviou ao governo da Índia um telegrama pedindo a liberação dos produtos. Segundo Araújo, no primeiro semestre de 2020 havia expectativa sobre estudos que analisavam o efeito da droga no tratamento de pacientes acometidos pela covid-19.
Críticas à ausência de investigação nos estados
Parlamentares governistas e independentes devem apresentar relatórios alternativos sobre os trabalhos da CPI. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou o fato de a comissão não ter convocado testemunhas para depor sobre o Consórcio Nordeste. Segundo ele, respiradores comprados e pagos por governos estaduais não foram entregues pela entidade. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que se declara independente, também promete um voto em separado, em oposição ao relatório oficial que será apresentado por Renan. Segundo Girão, a intenção é sugerir um texto equilibrado que aponte eventuais irregularidades cometidas pelo governo federal, mas também destaque as denúncias sobre o desvio de recursos da União transferidos a estados e municípios.
“Para os oposicionistas, tudo o que acontece é culpa do governo federal. Eles se recusaram a ver os escândalos dos governos estaduais e municipais”, criticou Girão.
Tempo para compra de vacinas da Pfizer
O ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten confirmou que o Palácio do Planalto levou dois meses para responder uma carta em que a farmacêutica Pfizer prometia fornecer doses de vacinas ao Brasil. Segundo Wajngarten, a empresa enviou uma carta a autoridades brasileiras em setembro do ano passado, mas a resposta ocorreu em novembro. Chamado a depor à CPI um dia depois de Wajngarten, o presidente da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse que os primeiros contatos com o governo brasileiro teriam ocorrido, na verdade, entre maio e junho de 2020. Segundo ele, a Pfizer ofereceu 1,5 milhão de doses a serem entregues ainda naquele ano. Mas isso não ocorreu, de acordo com o empresário, devido à falta de resposta. A primeira entrega de doses do imunizante ao Brasil aconteceu em abril de 2021.
Resposta do governo à proposta da CoronaVac
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, contou à CPI que a primeira oferta do imunizante CoronaVac ao governo ocorreu em julho de 2020, quando o Ministério da Saúde era comandado por Eduardo Pazuello. Segundo Covas, a proposta previa a entrega de 60 milhões de doses no último trimestre daquele ano. Mas isso não ocorreu. A primeira dose só foi aplicada no Brasil em janeiro. O ex-secretário-geral do Ministério da Saúde Antônio Elcio Franco Filho foi convocado pela comissão para depor em junho. Senadores questionaram por que a pasta resistiu à compra da CoronaVac. Segundo Elcio Franco, o imunizante ainda não havia sido submetido à terceira fase de estudos clínicos.
“Ela [terceira fase] é considerada como o cemitério de vacinas, porque pode haver um insucesso no desenvolvimento”, justificou.
Denúncia de irregularidades em processo de compra da Covaxin
O deputado Luis Miranda (DEM-DF) denunciou irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Ele prestou depoimento ao lado do irmão, Luís Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde e afirmou ter sofrido “pressão atípica” para agilizar a compra do imunizante. Segundo os irmãos, o caso foi levado ao presidente Bolsonaro, que teria atribuído as irregularidades ao líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), leu uma nota para apontar que o presidente Bolsonaro, assim que foi alertado pelo deputado Luis Miranda, levou o fato ao Ministério da Saúde, que teria concluído que o contrato estava correto. Em outro depoimento, o consultor do Ministério da Saúde William Santana afirmou ter feito alertas sobre erros em faturas apresentadas para a compra da Covaxin. Ele identificou divergências como número menor de doses, prazo maior de entrega, pagamento antecipado e presença de intermediários. A fiscal do contrato, Regina Célia Oliveira, negou as irregularidades. Mas admitiu que foi nomeada para o cargo na gestão de Ricardo Barros no Ministério da Saúde. Barros prestou depoimento à CPI em agosto. Em uma reunião tumultuada, ele disse que Bolsonaro não o acusou.
“O presidente nunca afirmou que eu estava envolvido no caso Covaxin. Ele perguntou”, disse o deputado.
Intermediação e suspeita de superfaturamento pela Precisa
As tratativas para compra de 20 milhões de doses da Covaxin pelo Ministério da Saúde levaram a CPI a investigar a suspeita de que a intermediária Precisa Medicamentos tenha tentado superfaturar o negócio com a farmacêutica indiana Bharat Biotech. Segundo parlamentares, o imunizante chegou a ser oferecido ao governo brasileiro por US$ 10. Mas, no contrato, o valor unitário foi fixado em US$ 15. A diretora executiva da Precisa, Emanuela Medrades, negou a oferta de US$ 10. Segundo ela, as atas da reunião entre o Ministério da Saúde e a intermediária eram “imprecisas”. O dono da empresa, Francisco Maximiano, foi convocado a depor em agosto. Amparado por um habeas corpus, ele se recusou a responder a maior parte das perguntas. Senadores questionaram o empresário sobre uma emenda, sugerida pelo deputado Ricardo Barros, à medida provisória 1.026/2021. A mudança facilitaria a importação da Covaxin pelo governo brasileiro. Maximiano reconheceu que a proposta era de interesse da Precisa. Mas negou ter discutido o assunto com o parlamentar.
Suposta lavagem de dinheiro
Um dos desafios da CPI foi desvendar a intrincada relação financeira entre a Precisa Medicamentos e outras empresas. Uma dessas firmas é a Primarcial Holding e Participações, registrada em nome de Danilo Trento, diretor institucional da Precisa. Protegido por um habeas corpus, ele se recusou a prestar o compromisso de dizer a verdade. Confrontado com fluxogramas de transferência de dinheiro entre empresas dele e de Francisco Maximiano — o que de acordo com a direção da CPI sugere um esquema de lavagem de dinheiro — Trento calou-se. Quem também optou pelo silêncio foi o lobista Marconny Albernaz de Faria. Apontado como intermediário entre a Precisa e o Ministério da Saúde, ele deixou de responder perguntas alegando não se lembrar dos fatos questionados. Usando mensagens de textos de Marconny, obtidas pela CPI, senadores procuraram identificar relações do depoente com pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro. Marconny admitiu conhecer Jair Renan, filho do presidente, e Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Bolsonaro e mãe de Jair Renan. A CPI chegou a aprovar um requerimento de convocação para Ana Cristina, mas o depoimento não foi marcado.
Acusação de pedido de propina para compra da AstraZeneca
O policial militar Luiz Paulo Dominguetti acusou o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias de ter pedido propina para viabilizar a compra do imunizante da farmacêutica AstraZeneca pelo governo. Dominguetti disse trabalhar para a empresa Davati na intermediação do negócio. Chamado a depor uma semana depois, Roberto Dias negou a denúncia. Mas deixou a comissão preso, sob a acusação de mentir aos senadores, e foi solto horas depois. A CPI também ouviu Cristiano Carvalho, representante da Davati no Brasil. Carvalho admitiu ter sido procurado por Roberto Dias, por meio de telefonemas e mensagens. Questionado sobre a denúncia de propina, o representante da Davati disse que foi informado por Luiz Paulo Dominguetti. Segundo Carvalho, o pedido de “comissionamento” teria sido feito com o conhecimento do tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-assessor de Roberto Dias. Em depoimento à CPI, Blanco negou a acusação. A AstraZeneca informou oficialmente que não vende imunizantes à iniciativa privada nem autoriza intermediários a negociar vacinas em nome da empresa.
Investigação por fake news e homofobia
O empresário Otávio Fakhoury foi chamado a depor sobre fake news disseminadas pelo Instituto Força Brasil (IFB), do qual é vice-presidente. Segundo a CPI, a entidade também tentou intermediar a negociação de vacinas entre a Davati e o Ministério da Saúde. Fakhoury admitiu que financiou o IFB e exerce um cargo de direção simbólica. Mas afirmou que não participa e não tem responsabilidade por atos de gestão. Durante o depoimento, parlamentares criticaram a participação do empresário na transmissão de notícias falsas sobre a eficácia do imunizante contra o coronavírus e do uso de máscaras. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi além e acusou Otávio Fakhoury de cometer crime de homofobia. Em referência ao parlamentar, o empresário havia publicado o seguinte texto em uma rede social: “O delegado homossexual assumido talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Qual seria o perfumado que o cativou?”. O comentário surgiu após uma postagem em que Contarato cometeu um erro de grafia: ele escreveu “fragrancial” em vez de “flagrancial”.
Pagamento de boletos de ex-diretor do Ministério da Saúde
Acusado de pedir propina para a compra de vacinas, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias teve o nome envolvido em outra situação investigada pela CPI. Segundo documentos obtidos pela comissão, ele teria tido contas pessoais pagas pela VTCLog, que presta serviços de logística para o governo federal. Ivanildo Gonçalves da Silva, um motoboy da empresa, admitiu realizar saques e pagamentos em dinheiro na boca do caixa. Segundo a comissão, os saques totalizam mais de R$ 4,7 milhões desde 2018. Um dos boletos pagos estava em nome de Roberto Dias. Um dos sócios e a diretora executiva da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil e Andreia Lima, negaram ter beneficiado o ex-diretor do Ministério da Saúde para obter vantagens. Mas integrantes da CPI questionaram o fato de a VTCLog ter assegurado aditivos contratuais durante a gestão de Roberto Ferreira Dias, mesmo com parecer contrário de outros setores da pasta.
