Proposta aprovada no Senado abrange ensinos fundamental e médio A inclusão da educação financeira como tema no currículo dos ensinos fundamental e médio foi aprovada nesta quarta-feira (15), no plenário do Senado Federal. O projeto de lei, aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), estabelece que […]
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Entenda impasse entre bancada do agro e governo sobre dívidas rurais
Reunião entre parlamentares e governo termina sem acordo em Brasília A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) […]
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Governo quer criar Universidade Federal do Esporte em 2027
Projeto foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção presidencial O governo federal pretende implementar já no início de 2027 a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), instituição que terá, como objetivo, promover ensino, pesquisa, extensão e inovação na área da ciência do esporte. O projeto que cria essa instituição formadora de […]
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Alcolumbre mantém silêncio sobre 6×1 e oposição tenta preservar escala
Tramitação da PEC no Senado segue indefinida em semana esvaziada Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1, segue sem tramitação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém silêncio sobre o andamento da matéria, enquanto a oposição […]
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Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
Texto vai para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 […]
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Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
Texto vai para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. […]
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Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores
Projeto de lei segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre outros pontos, o texto prevê a concessão de bolsas para estudantes com alto desempenho no […]
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Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
Projeto foi aprovado por unanimidade O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao […]
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Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem. O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça […]
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Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de […]