Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar nas eleições presidenciais de outubro. A Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%) eleitores em relação ao pleito de 2022. Datas O primeiro […]
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Doméstica resgatada em Nova Iguaçu receberá indenização de R$ 645 mil
Mulher era mantida em condição análoga à escravidão A doméstica de 69 anos encontrada em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, em julho deste ano, receberá R$ 645 mil de indenização. A vítima trabalhava na residência há 52 anos, período em que jamais recebeu qualquer remuneração pelos serviços prestados. […]
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PGR defende manutenção da prisão domiciliar concedida a Bolsonaro
Manifestação foi a pedido do ministro Alexandre de Moraes A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi pedido pelo ministro Alexandre de Moraes após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas […]
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Henry Borel: Justiça nega recurso de Jairinho para anular julgamento
Ex-vereador foi condenado em junho a mais de 43 anos de prisão O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, nessa quinta-feira (16), recurso da defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, o Dr. Jairinho, que pedia a anulação do julgamento que o condenou a mais de 43 anos de prisão pela tortura […]
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Moraes suspende visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar
Ministro também ampliou as restrições ao ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de receber visitas pelo prazo de 30 dias. A medida foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. No mesmo […]
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Combate aos crimes no setor de combustíveis no Rio terá ação integrada
Reunião na capital fluminense definiu e encaminhou as estratégias O combate às organizações criminosas que atuam em áreas estratégicas da economia fluminense, principalmente no setor de combustíveis, vai ser fortalecido com a integração de diversos órgãos do estado. Nesse sentido, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, […]
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Mandante da morte de Marielle, Domingos Brazão perde cargo no TCE-RJ
Ele foi condenado pelo STF a mais de 76 anos de prisão O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) oficializou nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial, a perda do cargo do conselheiro do tribunal Domingos Inácio Brazão. Os efeitos passam a contar a partir do dia […]
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Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
Senador postou, nas redes sociais, carta escrita pelo pai em seu favor O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as visitas do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. A medida foi tomada após […]
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STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas
Dino afirma que ex-deputado direcionava recursos mesmo sem mandato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A decisão foi motivada por suspeita de direcionamento de pelo menos […]
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Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado (4). O início das restrições começa a valer três meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. […]