STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. A […]

Ex-presidente do BRB acertou propina de R$ 146 mi, diz Polícia Federal

Acordo teria sido feito com dono do Master, Daniel Vorcaro O ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa teria combinado com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o recebimento de propina estimada em R$ 146,5 milhões. A informação consta na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou […]

STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos

Pedido de vista foi apresentado pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos.  O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A data para retomada da análise do caso […]

Presidente do Rioprevidência é exonerado pelo governador em exercício

Ministério Público pediu o afastamento de Nicholas Cardoso O governo do Rio publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial nessa segunda-feira (13), a nomeação do procurador Felipe Derbli de Carvalho Baptista como presidente do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência). O ato foi assinado pelo governador em exercício, […]

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das ofensas machistas que recebe diariamente. Na manhã de hoje, a ministra participou da palestra “O Brasil na visão […]

CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltado à ampliação do acesso à saúde no sistema prisional brasileiro. Para oficializar o programa, foi assinado um […]

RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

Julgamento está previsto para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento está previsto para começar às 14h.  A questão será decidida em uma ação na qual o […]