A Justiça do Rio marcou para o dia 26 de novembro, às 10h, no II Tribunal do Júri da Capital, o julgamento dos policiais militares Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano, acusados de envolvimento na morte da modelo Kathlen Romeu, atingida por um tiro de fuzil no […]
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Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito
Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores Os eleitores que estiverem viajando durante o primeiro turno das eleições majoritárias, no dia 4 de outubro, e em eventual segundo turno, no dia 25, poderão solicitar o voto em trânsito para participar do pleito. O pedido deverá ser feito até […]
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Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista
Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte, que, em 2009, dispensou o diploma de jornalista para exercício legal da profissão. A discussão voltou à […]
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Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula
Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República […]
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Termina na quinta-feira prazo para solicitação de voto em trânsito
Pedido deve ser feito na página do TSE na internet Termina na próxima quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país. […]
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STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”
Medida deve ser cumprida por sete tribunais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”. Os ministros Flávio […]
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Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho
Candidatura ao governo estadual pelo Republicanos fica ameaçada A Justiça do Rio de Janeiro determinou o cumprimento da sentença que suspende os direitos políticos do ex-governador Anthony Garotinho por oito anos, deixando ameaçada a sua candidatura pelo Republicanos ao governo estadual em 2026. O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública […]
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Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês
Pedido deve ser feito na página do TSE na internet Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o […]
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Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício do voto livre e secreto: o assédio eleitoral nas relações […]
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TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica
Uma live será realizada nesta segunda (3), às 17h30, nas redes sociais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência da urna eletrônica. A primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação contará com demonstrações sobre […]