Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho. O principal processo em pauta trata do alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos […]
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Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto
Secretário de TI do TSE explica como a tecnologia funciona Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que as urnas eletrônicas, utilizadas há 30 anos no país, são submetidas a cerca de 40 etapas de fiscalização e auditoria que envolvem órgãos […]
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Moraes pede manifestação da PGR após Flávio não depor à PF
Senador é acusado de calúnia contra Lula em postagem no X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira […]
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Saiba como vai funcionar a biometria nas eleições deste ano
Eleitor sem cadastro não pode ser impedido de votar A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país para evitar fraudes e garantir a lisura do pleito. Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória […]
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Moraes pede explicações após falhas na tornozeleira de Débora do Batom
Determinação foi a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo esclareça as falhas apresentadas na tornozeleira eletrônica da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom. A […]
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Brasil nega visto para servidores dos EUA que queriam monitorar urnas
Visita ocorreria após eventos com políticos que questionaram urnas O Ministério das Relações Exteriores brasileiro confirmou neste sábado (25) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários norte-americanos: o subsecretário do Departamento de Estado para a Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Riley Barnes, e o subsecretário adjunto Samuel Samson. […]
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Moraes revoga uso de tornozeleira para ex-prefeito de Belford Roxo
Márcio Canella e seu segurança estão em liberdade desde o dia 10 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Márcio Correia de Oliveira (conhecido como Márcio Canella) e pelo sargento da Polícia Militar Antônio Gomes da Silva Neto, […]
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Justiça do DF manda Virginia apagar publicidade irregular de bets
Influenciadora está proibida de fazer postagens que sugiram lucro fixo A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora digital Virginia Fonseca retire de suas redes sociais postagens de propaganda de apostas eletrônicas (bets) que não estão acordo com as regras da legislação. A decisão foi proferida nessa terça-feira (21) […]
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Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro
Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar nas eleições presidenciais de outubro. A Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%) eleitores em relação ao pleito de 2022. Datas O primeiro […]
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Doméstica resgatada em Nova Iguaçu receberá indenização de R$ 645 mil
Mulher era mantida em condição análoga à escravidão A doméstica de 69 anos encontrada em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, em julho deste ano, receberá R$ 645 mil de indenização. A vítima trabalhava na residência há 52 anos, período em que jamais recebeu qualquer remuneração pelos serviços prestados. […]