Prazo de 90 dias da prisão especial termina na quinta-feira (25) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro será mantida. A data marca o fim do prazo de 90 dias da prisão […]
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Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores
Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do […]
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Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega
Operação investiga irregularidades envolvendo o Banco Master A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a nona fase da Operação Compliance Zero deflagrada nesta quinta-feira (18) foi baseada em uma investigação da Polícia Federal. De acordo com a apuração policial, o senador Jaques Wagner (PT-BA) teria recebido um […]
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STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer
Moraes, Dias Tóffoli e Nunes Marques se posicionaram pela anulação Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (18) para anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. Os votos foram proferidos pelo ministro Alexandre de […]
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Vorcaro pagou hospedagem para Motta e Ciro Nogueira em Lisboa, diz PF
Informação consta em relatório da Operação Compliance Zero A Polícia Federal (PF) concluiu que o banqueiro Daniel Vorcaro pagou diárias em um hotel em Lisboa para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) em 2024. A informação consta em um relatório das […]
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STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão
Ex-deputado ainda perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo. Cabe recurso contra a decisão. […]
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Casal é preso no Rio por falsificar alvarás para soltar traficantes
Ação ocorreu na cidade de Itaboraí, região metropolitana do estado Policiais federais prenderam nessa terça-feira (16) um casal foragido da Justiça, acusado de associação criminosa e falsificação de documento público. A investigação aponta para uma organização especializada em forjar alvarás de soltura, usados para liberar presos no estado do Rio. Agentes da Delegacia […]
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PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço
Caso é analisado pela Primeira Turma O subprocurador-geral da República Antônio Edilio Magalhães Teixeira defendeu nesta terça-feira (16) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. A manifestação do representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorreu durante o julgamento da ação penal na […]
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STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço
Julgamento está previsto para começar às 14h Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista. O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a […]
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PF devolve peças furtadas de igreja no centro do Rio
Tocheiros são da Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula A Polícia Federal devolveu dois tocheiros sacros furtados da Igreja da Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula, no Largo de São Francisco, centro do Rio. As investigações começaram após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) comunicar […]