Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do […]
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Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios
Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (29) mais transparência no mercado secundário de precatórios. “O objetivo é muito simples, direto e importante: segurança, transparência e, ainda mais […]
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Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites
Força-tarefa vigia ambiente digital após MP proibindo apostas Uma força-tarefa do governo federal derrubou 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas online depois da edição da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil. Uma rede para divulgação de apostas online com 212 mil usuários no Telegram também […]
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Associações de jogos acionam STF contra MP que proibiu apostas online
Entidades pedem ao ministro Luiz Fux suspensão imediata da medida A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da medida provisória que vedou as bets no Brasil. A MP foi assinada pelo […]
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Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF
Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação irrestrita do acesso à internet móvel durante as eleições pode provocar picos de tráfego capazes de interromper a conectividade em aparelhos […]
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Polícia prende ex-vereadora Veronica Costa, condenada por tortura
Ela foi condenada a mais de dez anos por torturar ex-marido A ex-vereadora do Rio de Janeiro Veronica Costa foi presa, na noite dessa quinta-feira (24), pela Polícia Civil fluminense. Ela foi condenada por torturar seu ex-marido Marcio Costa, junto com membros da família dela, em 2011. Mais três acusados foram presos. […]
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Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena
Pedido tinha sido protocolado poucas horas antes Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado por liderar […]
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STF: defesa de Bolsonaro pede suspensão do cumprimento da pena
Pedido foi feito ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (24) ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a qual foi condenado por liderar uma tentativa de […]
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Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master
Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) para determinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master no Senado. O pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE), em mandado […]
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AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a efetivar medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet. Na petição, a AGU diz que a empresa apresentou […]