Você compraria uma unidade monetária de bitcoin? Primeiramente, seria essencial entender a fundo o mercado de moedas digitais, conhecendo seus riscos e benefícios. Em seguida, para realizar a aquisição, você precisaria dispor de R$ 193.567,78 na conta.
Na época da sua criação, em 2009, o bitcoin não valia nem um centavo de dólar e só ultrapassou a barreira de um dólar (R$ 5,30 na cotação atual) em 2011. Dez anos depois, a criptomoeda chegou à sua máxima histórica de 66 mil dólares (R$ 349,5 mil), em outubro de 2021.
Apesar do recuo para a casa dos R$ 190 mil, a expectativa de especialistas da área é de que o ativo digital volte a ter novas disparadas de valor.
Distante da realidade das pessoas comuns há alguns anos, as criptomoedas vêm ganhando terreno no cenário internacional, inclusive no Brasil.
Em 14 de janeiro deste ano, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que o município investirá 1% do Tesouro da cidade em ativos digitais. Segundo o governo, a intenção é transformar o Rio em um “hub de criptomoedas”.

“Estamos estudando a possibilidade de quitar impostos com desconto adicional se pagar com bitcoins. Você pega o desconto da cota única de 7% (do IPTU), que vira 10% se pagar em bitcoin. Vamos estudar o arcabouço jurídico para fazer isso”, disse o secretário da Fazenda, Pedro Paulo, durante o Rio Innovation Week, evento de inovação, que ocorreu no mês passado, conforme noticiou o jornal Extra.

Segundo Marco Castellari, CEO da empresa Brasil Bitcoin, o mercado brasileiro está crescendo de uma “forma acelerada”, mas ainda está bem atrás de outras praças, como Estados Unidos e Europa.
“Comparado a esses mercados, ainda representa um volume muito pequeno”, afirmou em entrevista à Sputnik Brasil.
Segundo ele, a queda recente do bitcoin “é fruto da insegurança do mercado acerca da economia global”, devido aos impactos causados pela variante Ômicron do SARS-CoV-2.

“Embora a queda seja agressiva, a correção já era esperada e prepara terreno para que o novo topo histórico ocorra”, indicou Castellari.

Nelson Mitsuo Shimabukuro, especialista em criptomoedas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, diz que ainda existe muito mistério em torno do conceito.
“Talvez poucas pessoas saibam tecnicamente do que se trata. O Brasil investe bastante, mas ainda há muita preocupação, porque é algo que não é regulamentado em quase nenhum lugar do mundo”, ressaltou Shimabukuro.

Regulamentação de criptomoedas

O especialista da Universidade Presbiteriana Mackenzie afirma que regulamentar o mercado ajudaria a “dar o mínimo de segurança” àqueles que detêm criptoativos.
São poucos os países com regulamentações e bases jurídicas mais avançadas. E mesmo naqueles em que já há regras estabelecidas, como Rússia, China e Japão, ainda há questões a serem resolvidas nos próximos anos.
No Brasil, há um projeto de lei de 2015 tramitando no Congresso que visa a regulamentação. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado, em 8 de dezembro, e agora passará pelo Senado, que pode iniciar a discussão neste mês.
O PL 2.303/15 define diretrizes para a prestação de serviços relativos a ativos virtuais e prevê que o funcionamento só será permitido no país a partir de registro prévio. O Poder Executivo ainda precisará definir o órgão responsável pela fiscalização das atividades, segundo noticiou o portal Consultor Jurídico.

“Estamos nas primeiras fases dessas tecnologias, assim como há 30 anos engatinhávamos com a Internet. Apenas há poucos anos ocorreu o Marco Civil da Internet [2014]”, lembrou Shimabukuro.

Porém, ele afirma que, diferentemente da Internet, as criptomoedas suscitam discussões políticas e econômicas sobre qual o papel do Estado.

“Cada um tem uma visão. Mas o Brasil é bastante aberto à tecnologia. Em função de vários problemas que temos aqui, a maioria das pessoas fica desconfiada, mas ao mesmo tempo com medo de não estar embarcando em uma área promissora que possa trazer ganhos econômicos”, afirmou o especialista.

Segundo ele, o brasileiro ainda está entre “o medo e a ambição”. “Foi a mesma coisa com a Internet e o e-commerce”, destacou Shimabukuro.
Marco Castellari, da Brasil Bitcoin, diz que, além do projeto de regulamentação, já há medidas que facilitam a declaração de Imposto de Renda.
“Isso dá mais visibilidade às criptomoedas e proporcionam maior segurança, mas também torna as operações das corretoras mais burocráticas”, afirmou.
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