Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60% Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Regulação de apostas online será concluída até julho
Cronograma do Ministério da Fazenda prevê quatro fases A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta cronograma publicado pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que estabelece quatro etapas para a regulamentação. Segundo a Portaria 561 da SPA, […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas. “O que podemos contribuir para efetivação da […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento
Pedido de informações é providência de praxe e visa subsidiar o relator, ministro Cristiano Zanin, na análise do caso O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto […]
Tempo de leitura: 7 Minutos
Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico
Debate será transmitido por canal da agência no YouTube Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
Projeto de lei prevê regulamentação das redes sociais A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que tramita desde 2020, está em negociação com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parecer pode ser entregue nesta segunda-feira (24) […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
Decisão pode gerar economia de custos O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Câmara aprova regulamentação de atividades de educação física
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais. A matéria segue para o Senado. Na prática, a medida regulariza o Conselho Federal de Educação Física (Confef) […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Lula modifica discurso sobre regulamentação da mídia e diz que caberá ao Congresso aceitar proposta
O ex-presidente Lula (PT) já defendeu uma nova regulamentação para mídia, como em agosto do ano passado, quando disse que se voltar a ocupar a presidência da República, vai “regular os meios de comunicação”, conforme noticiado. No entanto, agora, Lula ajustou o discurso sobre o tópico, dizendo que jornais e revistas, […]
