Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

O Congresso Nacional promulgou, na tarde desta quinta-feira (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos religiosos que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. Na Câmara […]

Ricardo Lewandowski é eleito para cadeira no TSE

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (17) para  novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que no fim do mês encerra sua passagem de quatro anos pela Corte Eleitoral. Em votação […]