Reconhecimento dedicado a pessoas que tenham contribuído para a defesa dos direitos da mulher e para as questões do gênero no Brasil, o Diploma Bertha Lutz completa 20 anos em 2022. Depois de dois anos de interrupção, devido à pandemia de covid-19, a honraria voltará a ser entregue pelo Senado, em sessão marcada para quarta-feira (23), às 10h, no Plenário.
A sessão é parte do cronograma do Março Mulher, ciclo de atividades para marcar um mês dedicado à pauta feminina. A cerimônia será comandada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que deve entregar o prêmio juntamente com a líder da Bancada Feminina, Eliziane Gama (Cidadania-MA), e a procuradora da Mulher no Senado, Leila Barros (Cidadania-DF).
O nome do prêmio homenageia a bióloga Bertha Lutz (1894-1976), uma das figuras centrais do movimento sufragista brasileiro. A cientista da primeira metade do século 20 que empresta seu nome à premiação do Senado abraçou a luta pela emancipação das mulheres na academia, na política, na educação, na cultura e em outras áreas.
Bertha Lutz foi a segunda mulher a se tornar deputada federal na história do país e a primeira mulher a integrar uma delegação diplomática brasileira, em 1945, na conferência em que foi redigida a Carta das Nações Unidas.
Este ano, a lista contempla 21 agraciadas, escolhidas pelas senadoras integrantes da Bancada Feminina do Senado. Entre as escolhidas estão empresárias, políticas, pesquisadoras, profissionais de saúde e do direito. Uma das indicadas receberá homenagem póstuma: a ex-governadora do Rio Grande do Norte e ex-prefeita de Natal Wilma de Faria, que morreu em 2017, em decorrência de um câncer. A primeira-dama Michelle Bolsonaro também integra a lista.
Veja aqui as indicadas:
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e professora de Direito Internacional das Mulheres, Gênero e Sexualidade. É responsável pela implementação da Promotoria de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em Campo Grande.
Natural de Campo Grande, formou-se em direito em 1995 pela Universidade Católica Dom Bosco e ingressou no Ministério Público em 1997.
Ana Lara é mestre em lei criminal pela State University of New York. É também autora dos livros Plea Bargain – Resolução Penal Pactuada nos Estados Unidos; Exposição Pornográfica Não Consentida na Internet; Stalking e Cyberstalking; e Perversão, Pornografia e Sexualidade.
Oncopediatra e diretora-presidente da Donos do Amanhã, uma associação sem fins lucrativos cujo objetivo é garantir o bem-estar de crianças e adolescentes carentes em tratamento contra o câncer.
Formada em 1993 pela Universidade Federal da Paraíba, Andrea é especialista em pediatria e oncologia pediátrica. Atualmente é professora da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba e professora das Faculdades Nova Esperança (Famene), ambas em João Pessoa.
Chefe da Unidade de Pediatria do Hospital do Câncer Napoleão Laureano, na mesma cidade, Andrea é ainda integrante do departamento científico de onco-hematologia da Sociedade Brasileira de Pediatria e auditora médica em oncologia da Unimed.
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Foi presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de 2014 a 2020, quando idealizou políticas de enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o estado.
Angela Maria Moraes Salazar nasceu em São Luís Gonzaga do Maranhão. Bacharelou-se em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1980, e três anos depois concluiu o curso de serviço social pela mesma universidade.
Tem pós-graduação MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, e em ciências criminais, pelo Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma). Exerceu a atividade de delegada de polícia de 1982 a 1983 e promotora de Justiça até 1986, quando foi aprovada em concurso para juíza.
Desembargadora, formou-se em direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac). Atual decana do Tribunal de Justiça do Acre, é coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e do Programa Justiça Restaurativa. Foi primeira mulher a receber a investidura de juíza naquele estado.
É membro da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados Acreanos (Asmac). É presidente da Seção Acre do Instituto dos Magistrados do Brasil e de Instituto de Direito Agrário, e representante no Acre do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). Presidiu a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no biênio de 1988-1990.
No Tribunal de Justiça (TJAC), exerceu os cargos de presidente, vice-presidente e corregedora geral da Justiça. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC). É ainda coordenadora do Núcleo de Estudos e Prática Jurídica do Departamento de Direito da Ufac.
Médica pediatra e palestrante, mais conhecida como Doutora Filó. Atua com ênfase em terapia intensiva pediátrica e em cardiologia pediátrica. Nasceu na cidade de Oliveira (MG) e concluiu a graduação em medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, em 1986.
É pediatra intensivista da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e tem consultório particular. Tem mestrado em saúde da criança e do adolescente pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Na prática religiosa, tem formação como palestrante pelas Irmãs Paulinas. Nas palestras, ressalta principalmente o papel dos pais na imposição de limites e na construção da autoestima dos filhos. O conteúdo está disponível nas redes sociais e suas palestras também são transmitidas na TV Horizonte, na TV Evangelizar e na TV Imaculada.
Empresária e bacharel em direito, é ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República desde 2021. De 2019 a 2021, em seu primeiro mandato como deputada federal, foi presidente da Comissão Externa de Combate à Violência Contra a Mulher na Câmara dos Deputados e primeira mulher eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO), em 2021.
Foi também coordenadora da bancada do Distrito Federal no Congresso, vice-líder do Partido Liberal (PL), presidente da Comissão do Bolsa Família, e coordenadora da Frente da Renda Básica, além de compor diversos grupos de trabalho e frentes parlamentares.
Em 2019, Flávia Arruda concluiu o curso de direito pelo Centro Universitário Euroamericano. Também já estudou educação física na Universidade Católica de Brasília, porém não concluiu o curso. É casada com o político José Roberto Arruda.
Jornalista e empreendedora social, apresenta suas matérias em uma cadeira de rodas. Atua desde 2010 como repórter no programa Fantástico, da Rede Globo.
A jornalista ficou tetraplégica aos 18 anos, num acidente de carro no litoral paulista. Depois de um tempo, com várias seções de fisioterapia, recuperou alguns movimentos dos braços e das mãos. Entrou para a universidade e se formou em jornalismo. Também se casou e teve filhos gêmeos.
Além de jornalista e palestrante, é ativista pelos direitos da pessoa com deficiência. Escreveu o livro Maria de Rodas, para compartilhar suas experiências com a maternidade. É fundadora e vice-presidente do Instituto Paradigma, além de membro do comitê Ad Hoc, criado pela ONU para elaboração do conteúdo da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada em 2007.
É historiadora, cientista política e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É autora de obras como Os senhores das Gerais (1986), Lembranças do Brasil (1999) e República e democracia: Impasses do Brasil contemporâneo (2017).
A professora desenvolve projetos dentro da universidade, como seminários e outros eventos, que se amplificaram por conta da publicação de livros, CDs, DVDs e outros produtos, utilizados com fins culturais e didáticos, muitos dos quais realizados em parceria com personalidades da cultura brasileira.
Entre as iniciativas da professora, está o Projeto República, um centro de memória e documentação voltado para a preservação da história republicana brasileira e para a reflexão sobre o alcance do republicanismo no país. De seus projetos de extensão mais recentes, há o Sentimentos da Terra, um caminhão-museu itinerante que percorre as cidades brasileiras, interage com públicos locais e narra as diversas formas de luta pela terra no interior do país ao longo da história.
É a atual secretária de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação. É formada em comunicação social e pós-graduada em administração hospitalar.
Ilda Ribeiro Peliz comandou por 21 anos a Abrace, instituição filantrópica de Brasília que atende crianças e adolescentes de baixa renda que sofrem de câncer ou doenças hematológicas.
Também trabalhou por 28 anos como funcionária do Banco do Brasil, onde ocupou diversos cargos executivos. No serviço público, foi secretária de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
Advogada, empresária e a primeira mulher a presidir a Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul, atuando na defesa do varejo.
Nascida na cidade sul-matogrossense de Eldorado, Inês Santiago atua como empresária na capital do estado há quase 30 anos. À frente da federação, aplica sua experiência para ajudar o comércio varejista do estado e tem investido na qualificação dos empresários e trabalhadores do setor.
Entre os seus projetos, está o MBA em varejo em parceria com a Faculdade Novoeste, de Campo Grande.
É graduada em história e pedagogia pela Universidade do Estado da Paraíba, especialista em história da Paraíba e em neuropsicopedagogia. Foi professora do ensino fundamental e médio, coordenadora pedagógica e atualmente leciona na educação infantil no interior do estado.
É criadora de um projeto de incentivo à oralidade e à coordenação motora dos alunos do ensino infantil de uma escola municipal em Queimadas, no agreste paraibano. Utilizando fotografias, estimula as crianças a socializar por meio de cores e formas.
O projeto de Jocilene foi premiado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, que reconhece práticas de profissionais de educação infantil em todo o país, tendo ficado entre os cinco destaques da Região Nordeste.
Ativista feminista, médica, comunicóloga e escritora. É co-fundadora da ONG Criola, há quase 30 anos atuando na defesa e promoção dos diretos das mulheres negras. Diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, integra também a direção do Fundo Global para Mulheres.
Nascida no Rio de Janeiro, cursou medicina na Universidade Federal Fluminense, sendo a única aluna negra do curso. Mais tarde se tornou doutora em comunicação e cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Após se graduar, trabalhou na Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro e no Centro de Articulação de Populações Marginalizadas. Como médica e ativista, Jurema pesquisa as condições de vida das mulheres negras e também faz o monitoramento de políticas públicas.
LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES
A empresária brasileira é a comandante da rede de lojas de varejo Magazine Luiza e outras empresas integradas a sua holding. Em 2020, possuía uma fortuna de US$ 4,9 bilhões, de acordo com estimativa da Forbes, sendo a mulher mais rica do Brasil.
Ela lidera o Grupo Mulheres do Brasil, formado em 2012 por 50 mulheres atuantes em diversos segmentos da economia, que se uniram por um objetivo em comum: melhorar o país. Hoje, elas são mais de 4 mil e se encontram todo mês para discutir e propor ações ligadas a educação, empreendedorismo, projetos sociais e cotas para mulheres.
Foi a única executiva brasileira na lista global do World Retail Congress (WRC) de 2018. Chamada de Hall da Fama, a lista elenca nomes que se destacam no varejo global. Foi eleita Personalidade do Ano de 2020 pela Câmara do Comércio Brasil-EUA. Em 2021, foi eleita pelo quarto ano consecutivo como a líder de melhor reputação do Brasil, em pesquisa publicada na revista Exame pela consultoria espanhola Merco.
É presidente eleita da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisologia (febre tísica) para o biênio 2022-2024. É médica pneumologista e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e uma das maiores autoridades em covid-19 no Brasil.
Natural de Colatina (ES), é doutora em medicina pela Universidade Federal de São Paulo (USP), com experiência na condução e participação de protocolos de pesquisa clínica, tratamento da tuberculose e outras micobacterioses. Docente da pós-graduação da PUC-RJ e da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz — onde também atende casos graves de tuberculose.
Com largo conhecimento sobre epidemias (pois acompanhou o surto de H1N1, junto ao Ministério da Saúde), é uma das coordenadoras principais do estudo internacional de fase 3 que avalia o uso da vacina BCG para reduzir o impacto do novo coronavírus. É uma das colunistas do blog “A Hora da Ciência”, do Jornal O Globo.
A atual primeira-dama do Brasil é voluntária e defensora das causas das doenças raras, da inclusão digital, da conscientização sobre autismo, da inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas e de projetos sociais. É a presidente do Conselho do Programa Pátria Voluntária da Casa Civil da Presidência da República.
Nasceu na Ceilândia (DF), trabalhou como secretária parlamentar entre 2004 e 2008 na Câmara dos Deputados, onde conheceu seu atual marido, o presidente Jair Bolsonaro, então parlamentar.
Foi a primeira primeira-dama brasileira a discursar no parlatório do Palácio do Planalto durante uma posse presidencial. Ela, que faz parte do Ministério de Surdos e Mudos da Igreja Batista Atitude, onde atuava como intérprete de Libras nos cultos, discursou na língua de sinais.
MIRACY BARBOSA DE SOUSA GUSTIN
É professora associada aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Possui graduação em direito, mestrado em ciência política, doutorado em filosofia do direito e pós-doutorado em metodologia do ensino e da pesquisa pela Universidade de Barcelona.
Ainda atua como professora de pós-graduação e foi idealizadora e primeira coordenadora do Programa Polos Reprodutores de Cidadania e do Projeto Cidade e Alteridade. Foi vencedora do Prêmio Jabuti de produção literária pelo livro Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua, na categoria “Direito”.
Tem experiência na área de direito, com ênfase em filosofia do direito, atuando principalmente nos temas cidadania, direitos humanos, direito à cidade, inclusão e democracia. Membro da Comissão de Altos Estudos de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário, a partir de novembro de 2012.
Magistrada de carreira há quase 30 anos, doutora em direito constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa, é também mestre em direito econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Atuou por mais de 10 anos como juíza de enlace (juíza de ligação) no Brasil para a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, Países Baixos. Devido à sua atuação internacional, foi indicada em 2020 para concorrer a uma das vagas do Tribunal Penal Internacional (TPI), que é responsável por julgar pessoas que cometeram crimes contra a humanidade, de genocídio e de guerra — mas não foi eleita.
Foi juíza de direito em Minas Gerais, juíza federal nos estados de Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. Atualmente é desembargadora federal no recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que atende os processos de Minas Gerais.
Juíza há mais de 20 anos e a primeira mulher a assumir a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). É responsável pela organização do prêmio “AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos”, que já agraciou diversas ações relativas aos direitos da mulher.
Carioca, formou-se em direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em 1994 e ingressou na magistratura fluminense em janeiro de 1998. Desde então, tem destacado a necessidade de uma promoção maior da igualdade de gênero e raça dentro dos tribunais brasileiros.
Também foi idealizadora da campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, em parceria com o CNJ, e lançou a campanha de valorização do trabalho da magistratura “#ajustiçanaopara”.
A juíza comanda as coordenadorias da Mulher e da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). Titular da Vara da Infância e da Juventude de Aracaju desde 2009, Rosa Geane nasceu em Estância (SE) e formou-se em letras e direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). É mestre em direito, estado e cidadania pela Universidade Gama Filho (RJ).
Professora da Escola Judicial do TJ-SE e da Universidade Federal de Sergipe, é também membro da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa do TJSE; do Comitê de Equidade de Gênero e Raça do TJ-SE; e dos Colégios de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil e da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro.
Ela participa ainda dos fóruns nacionais da Justiça Protetiva, da Justiça Juvenil e de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Em 2019, recebeu do Senado a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Filha de trabalhadores rurais, tem nove irmãos. Foi quebradeira de coco, doméstica, cuidadora de crianças, merendeira em escolas públicas e cozinheira em hotéis. Nascida em Porto Franco (MA) e criada na região do Bico do Papagaio (TO), casou-se aos 14 anos e, aos 40, já separada, tornou-se oficialmente chef de cozinha.
Em 2016 participou e conquistou o terceiro lugar do reality show “Cozinheiros em Ação”, do canal GNT. Em 2017, decidiu abrir o seu próprio restaurante de cozinha regional, o Raízes Gastronômicas e, desde então, vem ganhando prêmios na área da culinária.
Atualmente, a chef organiza pela marca Raízes Gastronômicas viagens de experiências em aldeias indígenas pelo Brasil, trabalha como consultora em gastronomia por meio de palestras e oficinas sobre gastronomia regional, culinária afetiva, comida brasileira, empreendedorismo e empoderamento feminino.
WILMA MARIA DE FARIA (in memoriam)
Foi a primeira mulher a governar o Rio Grande do Norte e a cidade de Natal. Mestre em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi professora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN, do qual licenciou-se para exercer o cargo de governadora, em 2002. Também foi vereadora, vice-prefeita e prefeita de Natal, e deputada federal pelo rio Grande do Norte.
Wilma nasceu em Mossoró (RN) em 1945 e iniciou sua vida pública em 1979, ao se tornar primeira-dama do estado, coordenando o Programa Nacional do Voluntariado e presidindo a Legião Brasileira de Assistência no estado e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Criou e também presidiu o Movimento de Integração e Orientação Social.
Afastou-se da política para enfrentar um câncer e morreu em junho de 2017, aos 72 anos.
Fonte: Agência Senado