Parece que os presidentes das Câmaras Municipais não dão muita atenção para o que determina ou para as fiscalizações do TRIBUNAL DE CONSTA DO ESTADO, que quase sempre não terminam em punições severas.
Em 2020 o órgão elevou o tom de suas análises e passou a condenar contas das Câmaras Municipais com devoluções excessivas do duodécimo Às prefeituras, considerando que isso não significa uma eficiência nos gastos públicos.
Ainda mais, levando-se em consideração que o montante restituído ao Executivo pode ser usado pelo ocupante de plantão do cargo da maneira que melhor desejar.
CONTAS DO EX-PRESIDENTE JUAREZ TUDO AZUL
O Ministério Público de Constas do Estado de São Paulo fez um apontamento sobre a restituição do duodécimo feita pelo então presidente destacando: “devolução de duodécimos capazes de configurar possível superestimativa de receita.
SITUAÇÃO PODE PREJUDICAR AINDA MAIS OS GABINETES DOS VEREADORES
A atual gestão do presidente Estevão Camolesi, de um orçamento de cerca de R$ 80 milhões devolveu mais de R$ 15 milhões.
Seguindo a metodologia do Ministério Público de Contas, a conclusão será, praticamente de que o orçamento anual da Câmara Municipal é uma peça de ficção e poderá recomendar cortes que impactarão diretamente sobre funcionários comissionados, forçando uma redução ainda mais drástica.
PARADOXO
Outro paradoxo dessa situação dramática da redução de funcionários comissionados é que a atual gestão tem dado cargo em comissão para funcionário efetivo, sem que isso reflita diretamente na produção do setor.
SITUAÇÃO DRAMÁTICA
A situação do prédio Anexo I é dramática, e não é de hoje: o elevador da Casa fica mais parado do que funciona, banheiros em péssimo estado de conservação, sem contar o ar-condicionado que esta sempre com defeito.
Se com a devolução deixa o alcaide satisfeito paradoxalmente além de prejudicar funcionários e os serviços do Legislativo irrita os colegas vereadores pelos motivos acima descritos e a falta de melhor estrutura.
INFORMÁTICA E INTERNET DEFICITÁRIAS
Desde a implantação do setor de Informática na Casa, pela gestão de Amedeo Giusti ele nunca funcionou a contento. Hoje a situação está mais grave, e as alegações dos responsáveis pelo departamento são de que falta estrutura e falta de equipamentos.
A internet que já era péssima vai ficar pior nos próximos dias, uma vez que o contrato para o link de internet venceu e que a nova licitação para aquisição e novo link será apenas no dia 123 de maio e, assim, a Câmara terá acesso pelo link de contingência.
NOVA ESTRUTURA
Por conta de uma determinação do STF – Supremo Tribunal Federal – funcionários que exercem função sem concurso público estão correndo para se aposentar ou serão atingido por um efeito cascata.
Dessa forma o controle interno será atingido. O problema é que segundo informações obtidas com exclusividade o atual comando do Legislativo deslocará para a função dois funcionários sem conhecimento do setor e um deles com restrição administrativa porá fronta ao superior imediato
