Órgão foi criado no âmbito do Ministério da Justiça
A primeira reunião plenária do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas será ainda em janeiro e contará com a presença de entidades da imprensa e de veículos de comunicação, além de representantes do poder público e da sociedade civil.
Segundo o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho, a ideia é, em um primeiro momento, definir como será feito o acompanhamento de casos e, se necessário, cobrar punições.
O observatório será formado por órgãos públicos e outras entidades para que ocorra a união entre jornalistas, veículos de imprensa e “autoridades públicas responsáveis por investigar, processar e julgar todos esses casos”.
O grupo foi criado a pedido de entidades sindicais dos jornalistas, depois dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando jornalistas foram agredidos, após quatro anos de escalada de ataques à imprensa.
“Em 2019, foram 208 ataques. Em 2020, o número dobrou para 428. E, em 2021, o número continuou crescendo. A escalada de violência de ataques contra a imprensa e contra a liberdade de impressa vem crescendo no nosso país”, detalhou o secretário.
Diante desse cenário, a criação do observatório foi vista como uma ferramenta para “monitorar todos os casos de ataque a categorias de jornalistas e veículos em geral, por meio do acionamento das autoridades competentes, acompanhamento das investigações e participação ativa no intuito de auxiliar na identificação dos autores de crimes”, destaca o Ministério da Justiça.
Para esta primeira reunião, serão convidados representantes da Justiça Federal, Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil e de grupos de advogados que historicamente são ligados à defesa da liberdade de imprensa.
Botelho terá o papel de articulador do governo federal com todos os órgãos do Poder Judiciário. “A missão que o ministro [da Justiça] Flávio Dino me deu passa justamente por uma competência da secretaria, que é a de acompanhar o tema junto às autoridades e a sociedade civil”, explicou.
