Evento ocorreu durante todo o dia no centro da capital paulista O casal Victor Arce, 65 anos de idade, e Morelba Margarida Aquilar, 64 anos, vivem no Brasil há um ano com sua filha. Vindos da Venezuela, eles hoje buscam uma maneira de encontrar um emprego. Na Venezuela, ele era […]
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População trans amplia representação no Poder Legislativo
Thabatta Pimenta se soma a Duda Salabert e Erika Hilton na Câmara A eleição da deputada federal Thabatta Pimenta (PSOL-RN) ampliou a representatividade da população transexual e travesti na Câmara dos Deputados, para a qual se reelegeram Duda Salabert (PSOL-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). Nas assembleias legislativas estaduais e do Distrito Federal, […]
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Violência muda rotina e escolhas de 98% das mulheres brasileiras
Pesquisa diz que 78% afirmam ter sofrido ao menos um tipo de violência Oito em cada dez mulheres no país (78%) afirmam já ter sofrido pelo menos um tipo de violência. Quase todas as brasileiras (98%) recorrem a estratégias para reduzir riscos de sofrer violência no dia a dia. A […]
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Fiscais resgatam 479 vítimas de escravidão moderna no mês de agosto
Do total, 75 eram mulheres, 13 crianças e 66 migrantes de 8 países De 1° a 31 de agosto, as autoridades retiraram 479 pessoas de diversas nacionalidades de situações que configuravam trabalho análogo à escravidão. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), 75 vítimas eram mulheres, 9 atuavam em […]
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Entidades publicam carta em defesa da suspensão de lives no Discord
Medida faz valer dever de prevenção previsto no ECA Digital, diz texto A decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que suspendeu temporariamente a funcionalidade de transmissão ao vivo no aplicativo Discord foi classificada como medida equilibrada e que atende aos preceitos do ECA Digital, em abaixo-assinado divulgado nesta terça-feira (18) […]
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Criptografia do Discord dificulta monitoramento de lives, aponta ANPD
Recurso foi ativado pelo app antes do ECA Digital entrar em vigor A empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo nome, ativou globalmente a chamada criptografia de ponta a ponta para as chamadas de vídeo e voz pouco antes do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA […]
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Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda
Texto torna mais rígidas penas previstas no ECA O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o uso de inteligência artificial (IA). A Lei nº 15.487 passa a vigorar nesta sexta-feira (7) e altera o Estatuto da Criança […]
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Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios
Especialistas apontam obstáculos para efetivar proteção às mulheres Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à naturalização das agressões que aconteciam, em geral, entre […]
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Parada Brasília Orgulho traz campanha do voto contra o preconceito
Parada neste domingo misturou diversão e luta política O sol forte da seca brasiliense potencializou a explosão de cores na Esplanada dos Ministérios durante a Parada Brasília Orgulho, neste domingo (26). Bandeiras, fantasias, maquiagens e leques, muitos leques, deixavam clara a mensagem “nós existimos, estamos aqui e amamos quem somos”. […]
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CNDH manifesta preocupação com camelôs após Programa Tolerância Zero
Prefeitura do Rio afirma que iniciativa ordena praia e combate crimes O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou nesta sexta-feira (24) nota pública em que manifesta “profunda preocupação” com a implementação do Programa Tolerância Zero, da Prefeitura do Rio de Janeiro. O CNDH considera que a iniciativa adotada para intensificar […]