Valores são direito de menores em situação de vulnerabilidade social Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo. De acordo com […]
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Ditadura Militar matou JK, conclui Comissão de Mortos e Desaparecidos
Relatório foi divulgado nesta sexta-feira A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), aprovou, nesta sexta-feira (29), o relatório que concluiu que o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi morto pela ditadura militar em 1976. A aprovação deu-se hoje de manhã, […]
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Iphan tomba provisoriamente DOI-Codi no Rio de Janeiro
Local foi usado como centro de torturas na ditadura militar O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou o tombamento provisório do prédio onde funcionou, na ditadura militar, o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no Rio de Janeiro. O órgão […]
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Lavagem da Escadaria do Bixiga reafirma presença negra no centro de SP
Cortejo formado por mulheres negras denuncia falsa liberdade Um cortejo formado majoritariamente por mulheres negras e liderado pelo bloco afro Ilú Obá de Min percorreu as ruas do Bixiga na noite de hoje (13), espalhando água de cheiro e fazendo ecoar o som de seus tambores e de suas vozes. O […]
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Metrô de São Paulo fará campanha sobre violência sexual contra criança
Impressos serão distribuídos nas estações da Luz e República Ao longo deste mês, o Instituto Liberta usará estações e vagões de quatro linhas do metrô de São Paulo para aproximar a população de informações sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. A expectativa é de que a campanha Conversas que protegem atinja um […]
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Mães de desaparecidos pedem visibilidade, memória e respeito
Em 2025, 84.760 pessoas desapareceram no Brasil Recordar cada detalhe e não deixar que ninguém esqueça. No sobressalto de acordar no meio de tantas noites e, muitas vezes, sem dormir. No silêncio profundo e dolorido ou entre barulhos que ninguém mais parece escutar. Mães de filhos desaparecidos tentam traduzir todos […]
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Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF
Avanços sociais e desafios marcam a conquista No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões homoafetivas como núcleos familiares com os mesmos direitos de casais heterossexuais. A decisão não só abriu portas para garantir benefícios […]
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Rede Nacional vai reunir Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Objetivo é promover intercâmbio de boas práticas em políticas públicas Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A finalidade é promover o fortalecimento […]
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SP: feminicídio aumenta 41%; violação de medida protetiva sobe 31,9%
Número revela aumento de casos em relação a 2025 O estado de São Paulo registrou 30 vítimas de feminicídio no mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Além de ser o maior da série histórica para o mês, o número representa aumento de 57,9% em relação […]
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Programa Antes que Aconteça quer ampliar rede de proteção à mulher
Entre as medidas está a instalação das Salas Lilás em órgãos públicos Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça. O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a instalação das […]