Chuva leva prefeito do Rio a decretar situação de emergência

Medida foi publicada neste domingo no Diário Oficial O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou situação de emergência no município devido aos danos e impactos provocados pelas chuvas. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial, na tarde deste domingo (14).  Subiu para nove o número de mortos […]

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes […]