STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e […]

Com novo parceiro, Muggiati quer retomar boas memórias em Interlagos

Categoria vai celebrar seus 45 anos de criação com prêmio especial  Melhor rookie da Stock Pro Series, o paranaense Zezinho Muggiati vai acelerar no Autódromo de Interlagos para a disputa da terceira etapa da temporada que terá corridas no sábado e domingo. O retorno à pista paulista traz boas lembranças […]

SP: prefeitura quer transparência em pagamentos a empresas de ônibus

Medida vem após identificação de irregularidade com subsídios ao setor A prefeitura de São Paulo publicou, na edição de terça-feira (16) do Diário Oficial, projeto de lei (PL) para o orçamento de 2025, que propõe discriminar os subsídios pagos às empresas de ônibus, mostrando o valor usado para cobrir despesas correntes, […]

STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais

Acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação […]

Delegado diz que hora da morte de idoso não altera crime em banco

Polícia busca motorista de aplicativo que levou mulher à agência O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso da mulher que tentou sacar um empréstimo no banco acompanhada de um homem morto, disse que o esclarecimento sobre se a vítima já chegou morta ao banco ou morreu dentro da agência altera pouco […]

PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência

Especialistas defendem descriminalização e regulamentação O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a medida, além de inconstitucional, deve agravar o […]