Prefeitura de São Bernardo entrega 149 escrituras a famílias da Vila União

Avanço do Programa A Casa é Minha totaliza 11 mil documentos oficiais entregues na região do Grande Alvarenga A Prefeitura de São Bernardo atingiu mais uma marca histórica com o Programa A Casa é Minha, maior ação de regularização fundiária da história do município. Em cerimônia realizada nesta terça-feira (3/12), […]

AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas

Órgão quer alteração de trecho sobre plano de trabalho para pagamentos A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento de emendas parlamentares. Nesta segunda-feira (2), Dino decidiu que as emendas […]

Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção

Medida vai garantir avanço para produtores agrícolas, diz relator O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada […]