Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do […]

Municípios constroem proposta de enfrentamento às mudanças climáticas

Anúncio foi feito pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para viabilizar o enfrentamento às mudanças climáticas pelas cidades. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, durante a abertura da 25ª Marcha […]

Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras

Presidente discursou durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país. Entre as medidas estão a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos […]

Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias

Nova prorrogação foi aprovada pelo Congresso As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil. A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata […]

Especialistas debatem riscos de ataques cibernéticos no país

Niterói sedia evento sobre futuro da conectividade O futuro da segurança cibernética e do compartilhamento de informações entre centros de pesquisa foram alguns dos destaques do Workshop RNP, evento sobre internet e conectividade que começou nessa segunda-feira (20) em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O encontro é organizado […]

Sete a cada dez notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas no Sinan têm a residência como cenário

Campanha Defenda-se aborda a criação de espaços seguros como estratégia de enfrentamento à violência sexual contra meninas e meninos Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), 71% das notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas entre 2020 e 2022 tinham a residência como principal cenário. […]

Devedores têm último fim de semana para aderir ao Desenrola Brasil

Etapa abrange dívidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm o último fim de semana para renegociarem os débitos no Desenrola Brasil. […]

Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil

Especialistas defendem educação sexual nas escolas A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança […]