Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de cinco anos O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores […]

TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

Votos vencidos questionaram que regras não estavam claras em 2022 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10 mil, por promover propaganda eleitoral irregular na internet durante sua campanha pelo PT ao governo […]

Conhecido como inflação do aluguel, IGP-M cai 0,52% em fevereiro

Em 12 meses, índice da FGV recua 3,76% O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, caiu 0,52% em fevereiro. Em 12 meses, o índice apresenta recuo de 3,76%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado de janeiro […]

Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo

Matéria segue para análise da Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste o transtorno do espectro autista. Como a matéria tem caráter terminativo, o texto deve seguir para análise da […]

TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

Medida é para evitar circulação de fake news e montagens Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz […]

STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht

Julgamento aguarda conciliação entre as partes A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação das provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, assinado com os procuradores da Operação Lava Jato, em Curitiba. Estava […]

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira

Ferramenta permite que empregador pague o FGTS via Pix Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações […]