SP: preço de repelentes aumenta 15,78% em média, diz Procon

Diferença de preços pode chegar a 84,19% Levantamento sobre preço de repelentes contra insetos, feito pela Fundação Procon-SP, constatou aumento de 15,78% em média, com diferenças que chegaram a 84,19% para um mesmo produto em estabelecimentos diferentes, entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano. A pesquisa foi realizada em […]

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).  O processo é julgado no plenário virtual, em que […]

MEC prorroga prazos de programa de formação de professores

Cursos são voltados ao ensino superior federal ou comunitário O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 20 de fevereiro a divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). Foi prorrogado também o prazo para a apresentação de […]

Receita alerta microempreendedor sobre erro na declaração anual

Prazo para entrega obrigatória do documento vai até 31 de maio Os microempreendedores individuais devem ficar atentos para não cometer erros no preenchimento da declaração anual de faturamento (DASN-SIMEI) à Receita Federal. O prazo para entrega obrigatória vai até o dia 31 de maio. Na declaração, é preciso informar os […]

Mortes por dengue chegam a 113 no país; 438 óbitos são investigados

Desde 1º de janeiro, 113 pessoas morreram em todo o país em decorrência de infecção por dengue. De acordo com o painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde, há ainda 438 mortes em investigação para a doença. Os números mostram que, em menos de dois meses, o Brasil contabiliza 653.656 casos prováveis de […]

Cerca de 8 milhões de empresas poderão usar o Desenrola, diz ministro

Programa deverá atender microempreendedores e pequenas empresas O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas. O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas […]

Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe

Ex-presidente falaria à Polícia Federal na próxima quarta-feira A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. Assim como outros investigados, Bolsonaro foi intimado a comparecer […]

STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

Plenário avaliará o tem a partir desta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de mercadorias. A partir de sexta-feira (23), o plenário irá decidir se há […]