Ainda não há estimativa sobre impactos para o consumidor, diz Consefaz O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O […]
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PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
Proposta deve ser votada ainda neste semestre A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido […]
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Beneficiários com NIS de final 9 recebem novo Bolsa Família
Famílias com crianças de até 6 anos têm adicional de R$ 150 A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (30) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com […]
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IGP-M registra inflação de 0,05% em março
Índice acumula taxa de 0,20% no ano O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,05% em março deste ano. Em fevereiro, o indicador havia apurado deflação (queda de preços) de 0,06%. Em março de 2022, no entanto, a inflação havia sido mais […]
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Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet
Tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas. Segundo ele, na prática, a norma é eficiente apenas para responsabilizar e informar o […]
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Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas
Programa oferece R$ 600 milhões em incentivos para 2023 Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores. Criado em 2007, o Programa de […]
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Brumadinho: acordo de US$ 55,9 milhões encerrará ação contra Vale
Empresa foi acusada de esconder dados sobre segurança de barragens Em comunicado ao mercado, a Vale anunciou ter fechado acordo para encerrar nos Estados Unidos uma ação judicial relacionada com a tragédia ocorrida em Brumadinho, Minas Gerais. A mineradora vai arcar com pagamentos que totalizam US$ 55,9 milhões, mas poderá […]
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Algoritmo: a ferramenta que faz o internauta se sentir perseguido
Tema faz parte das discussões sobre Marco Civil da Internet no STF Quem usa as redes sociais já deve ter se sentido perseguido por um assunto, uma propaganda ou até por sugestões de filmes para assistir. O responsável tem nome: algoritmo. É ele quem diz ao mundo digital o que […]
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Beneficiários com NIS de final 8 recebem o novo Bolsa Família
Crianças de até 6 anos têm adicional de R$ 150 A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de […]
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Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos
Declaração foi dada por ministro Haddad em evento com prefeitos A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso na Marcha em Defesa dos Municípios, ele afirmou que esse prazo evitará que as prefeituras percam […]