Petrobras abre edital de R$ 432 milhões para projetos socioambientais

Programa vai financiar mais de 50 projetos A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em duas etapas. No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já […]

Garimpo ameaça indígenas isolados em área Yanomami

Comunidade está a apenas 15 quilômetros de um ponto de garimpo ilegal Um grupo de indígenas isolados, dentro do Território Yanomami, em Roraima, está a apenas 15 quilômetros de um ponto de garimpo ilegal. Imagens captadas durante um sobrevoo, nesta sexta-feira (10), comprovam a existência da comunidade e registram, inclusive, malocas e plantações […]

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos. Todos os ministros […]

Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário […]

Credores da Americanas têm 15 dias para contestarem créditos

Petição não pode ser feita  no processo da recuperação judicial O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, publicou edital nesta quarta-feira (8) estabelecendo prazo de 15 dias corridos para os credores das empresas que compõem o Grupo Americanas apresentarem suas habilitações e divergências quanto aos […]

Governador de SP veta projeto de lei que garante distribuição de absorventes gratuitos no estado

Texto já aprovado na ALESP previa fornecimento para escolas, presídios e pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliando o impacto da política pública O governador Tarcísio de Freitas vetou um projeto de lei que previa a distribuição de absorventes gratuitos em escolas, presídios e para pessoas em situação de vulnerabilidade no […]

Senado irá criar comissão para acompanhar situação dos yanomami

Grupo irá monitorar também retirada dos garimpeiros ilegais O Senado irá criar uma comissão externa para acompanhar a crise humanitária enfrentada pelos yanomami e a retirada dos garimpeiros ilegais da área indígena em Roraima. O requerimento para criação da comissão foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (8). A comissão fará o […]

Primeira relicitação de aeroporto no Brasil ocorrerá em maio

Leilão servirá de parâmetro para Viracopos e RIOgaleão A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), localizado no Rio Grande do Norte. O leilão será realizado em 19 de maio. O processo representa a primeira relicitação de um aeroporto concedido […]