STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações […]

MPF do Rio instaura inquérito para apurar atos antidemocráticos

Inquérito deve buscar responsabilização civil de pessoas e empresas O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Rio de Janeiro, instaurou inquérito civil para “garantir a prevenção e a responsabilização civil por atos, condutas e manifestações antidemocráticas e contrárias à ordem constitucional”. Diante […]

Canal para denúncias de telemarketing abusivo atende 26 mil pessoas

92% das vítimas não têm relação com empresas denunciadas O canal para denúncias de telemarketing abusivo, em 100 dias de funcionamento, registrou 26.674 mil atendimentos de pessoas incomodadas por esse tipo de serviço. Criada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a plataforma visa atender queixas das pessoas que não autorizaram […]

Petrobras aprova distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos

Pagamento a acionistas será feito em duas parcelas A Petrobras comunicou ontem(3) que o Conselho de Administração aprovou pagamento de dividendos no valor de R$ 3,3489 por ação preferencial ou ordinária. O total pago aos detentores das mais de 13 bilhões de ações da estatal no mercado financeiro será de […]

Todas rodovias federais do país estão livres de bloqueios, diz PRF

Há 24 interdição em cinco estados A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite de hoje (3), em suas redes sociais, que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios. Ainda ocorrem interdições, que é quando o fluxo de veículos fica parcialmente impedido em 24 rodovias. No final da manhã […]

STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias

Trânsito foi liberado em 876 localidades, segundo a PRF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório de todas as multas aplicadas a veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais.  A decisão foi […]

Presidente pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país

“É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas”, disse O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os […]

Abras: supermercados de seis estados têm problemas de abastecimento

Problema atinge cerca de 70% dos estabelecimentos nesses locais Cerca de 70% dos supermercados dos estados de São Paulo, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Santa Catarina estão começando a ter problemas de abastecimento em razão dos bloqueios realizados […]