O presidente Jair Bolsonaro esteve no Congresso Nacional nesta quinta-feira (14) para participar da sessão de promulgação da emenda à Constituição que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Em seu discurso, Bolsonaro disse acreditar na redução […]
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Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada dos vetos, os trechos apreciados na sessão conjunta de hoje serão promulgados. Um dos vetos derrubados diz respeito a incentivos à indústria da reciclagem. Foram vetados trechos de uma […]
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Cidades se preparam para receber voto em trânsito
A partir de hoje (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em […]
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Em encontro com Lula e senadores de oposição, Pacheco ressalta compromisso com democracia
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta quarta-feira (13) com o pré-candidato à Presidência da República e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o pré-candidato a vice, ex-governador Geraldo Alckmin (PSB); com a Bancada do Partido dos Trabalhadores e com senadores de oposição. No encontro, Pacheco […]
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Câmara aprova PEC ‘kamikaze’ em 2° turno por 469 votos a 17.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição)), a PEC Kamikaze, que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a […]
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Anvisa libera Coronavac para crianças de 3 a 5 anos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan. Durante reunião da diretoria colegiada, em Brasília, por unanimidade, a agência seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou […]
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Senado prorroga incentivo a doação para projetos esportivos
O Senado aprovou ontem (13) projeto de lei (PL) que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, tal qual previsto na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O projeto também aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a […]
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Operação atendeu 12 mil denúncias de violência contra crianças
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos hoje O Ministério da Justiça e Segurança Pública contabiliza, desde o dia 13 de junho, atendimento a 12 mil vítimas durante a segunda edição da Operação Acalento, que investiga crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Em um mês, foram solicitadas 1.761 […]
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Sem concorrência, Eletrobras leiloa imóvel, no Rio, por R$ 75 milhões
Leilão foi na B3, bolsa de valores de São Paulo Um imóvel no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, de propriedade da Furnas Centrais Elétricas (Eletrobras Furnas), foi leiloado hoje (13) na B3, bolsa de valores, em São Paulo. Com uma área de mais de 9 mil m², o […]
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Aneel aprova revisão tarifária que reduz tarifas de 10 distribuidoras
Novos valores entram em vigor a partir de amanhã A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (12), as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, levando à redução dos índices que já tinham sido homologados. As novas tarifas entram em […]