Coordenadora da Ouvidoria da Mulher citou dados em CPI da Alerj Cerca de 25% das denúncias de violência contra mulher recebidas pelo Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ) em 2023 apontam que os casos ocorreram em ambiente virtual, segundo a coordenadora da Ouvidoria da Mulher do MPRJ, Dina Maria Furtado de […]
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Comissão Interamericana condena assassinato de Mãe Bernadete
Crime deve ser investigado com perspectiva étnico-racial e de gênero A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o assassinato da liderança quilombola e mãe de santo Maria Bernadete Pacífico, Mãe Bernadete, ocorrido no último dia 17, no Quilombo Pitanga dos Palmares, município de Simões Filho (BA). Para a entidade, o […]
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Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai à sanção
Proposta foi aprovada no Senado por votação simbólica O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica. O texto, que altera a Lei Maria da […]
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Relatório pede uso de câmeras por policial penal
Recomendações buscam fim da tortura e maus-tratos nas prisões Celas superlotadas, alimentação mal cozida e insuficiente, falta de abastecimento adequado de água, banheiros em péssimas condições de uso e detentos doentes e sem tratamento médico. Esse foi o cenário encontrado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), colegiado […]
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PF indicia 40 pessoas por garimpo ilegal em Roraima
Entre as acusações está a exploração ilegal de minérios A Polícia Federal (PF) indiciou 40 pessoas por exercer atividades de garimpo ilegal em Roraima em 2023, segundo informações obtidas nesta quarta-feira (10) pela Agência Brasil via Lei de Acesso à Informação (LAI). Indiciamento significa que, durante a investigação e com o avanço da apuração […]
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Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos
Apesar dos avanços, país tem desafios, como ampliar a vacinação O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e […]
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Fluxo da Cracolândia retorna ao centro após operação policial
Região foi alvo de ação da PM e da Guarda Civil, na noite de sábado O fluxo de usuários de drogas na região conhecida como Cracolândia voltou à região central da capital paulista nesse domingo (9). Na noite de sábado (8), o local foi alvo de uma operação envolvendo a […]
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Diversidade marca show da 16ª edição do Latinidades em Brasília
Ingressos para apresentações no Museu Nacional estão esgotados Após três dias de muitos debates, oficinas, rodas de conversa e trocas culturais, o Museu Nacional de Brasília recebeu neste sábado (8) o show da 16ª edição do Festival Latinidades, que começou na quinta-feira (6). O evento é um espaço de articulação […]
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Lei Vini Jr., que combate racismo nos estádios, é sancionada no Rio
Jogador foi homenageado com medalha no Maracanã Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas. O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial. Entre as medidas previstas, estão a interrupção de partidas […]
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Deputada baiana lança livro Mulher preta na política
Lançamento será no Festival Latinidades, em Brasília, no sábado (8) A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB-BA), de 56 anos, lança, no próximo sábado (dia 8), no Festival Latinidades, em Brasília (DF), o seu primeiro livro: Mulher Preta na Política (editora Malê). O evento acontece no anexo do Museu Nacional em Brasília. O […]
