Informação está no Observatório Nacional dos Direitos Humanos Uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo. Isso é o que aponta o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo o observatório, a cidade de São […]
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ONU: Braille é essencial para plena realização dos direitos humanos
Dia mundial do sistema de escrita e leitura é comemorado hoje Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de saúde, educação e emprego. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é mais provável que elas vivam na pobreza, registrem taxas mais elevadas […]
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Brasil resgatou 3,1 mil trabalhadores escravizados em 2023
Apesar de falta de fiscais, essa é a maior marca anual desde 2009 O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente […]
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Organizações defendem manutenção das câmeras nas fardas da PM de SP
Em 2023, orçamento do programa sofreu sucessivos cortes Organizações da sociedade civil criticaram a possibilidade de encerramento do programa de câmeras corporais usadas nas fardas de policiais militares em São Paulo. Ao longo de 2023, o governo estadual fez sucessivos cortes no orçamento do programa, iniciado em 2021. Nesta terça-feira […]
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Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida
Medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante […]
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Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
Foram registrados 59.620 uniões civis entre 2013 e 2021 O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro […]
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Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, […]
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Prefeitura de SP e MP assinam termo de cooperação contra o racismo
Acordo prevê compartilhamento de informação entre os dois órgãos O Ministério Público e a prefeitura de São Paulo assinaram nesta terça-feira (19) um termo de cooperação técnica para reforçar as ações de enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação. O acordo foi assinado na sede do Ministério Público, no […]
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GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública
Grupo de Trabalho vai elaborar Plano Nacional sobre o tema O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta até o dia 20 de janeiro no site do governo federal. […]
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Direitos humanos é para todos e deve proteger mais vulneráveis
Um terço da população acha que essas garantias beneficiam bandidos “Direitos humanos para humanos direitos”. Esse é o pensamento de um terço da população brasileira que acredita que quem mais se beneficia dos direitos humanos são os bandidos. Cerca de 40% dizem que quem menos se beneficia é o pobre. Os números […]
