Plano Viver sem Limites terá duração de quatro anos O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Novo Viver Sem Limite, que foi lançado nesta quinta-feira (23). O objetivo é garantir dignidade, […]
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Rio notifica em 2022 mais de 15 mil ações de violência contra mulheres
Dados estão na 3ª edição do Mapa da Mulher Carioca Em 2022, na cidade do Rio de Janeiro foram notificadas 15.267 ações de violências contra as mulheres. Os registros, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com base no Sistema de Informação da Saúde (Sinam), indicam que […]
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Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de […]
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Denúncias de imagens de abuso sexual infantil na internet crescem 84%
De janeiro a setembro, Safernet recebeu 54.840 novas denúncias Entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso é o que revelou a organização não governamental Safernet, que desde 2005 […]
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Mulheres concentram 60% de casos de racismo pela internet no Brasil
Pesquisa mapeou decisões judiciais de segunda instância de 2010 a 2022 O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana […]
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Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada. Um estudo sobre o assunto […]
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Parada LGBT do Rio irá às ruas contra retrocesso em direitos
Será no dia 19 de novembro, na Praia de Copacabana “O amor, a cidadania e a luta LGBTI+ jamais vão recuar” é o tema da 28ª Parada do Orgulho LGBTI+ Rio, que será realizada no dia 19 de novembro, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A marcha pretende reunir milhares […]
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Negros são minoria no serviço público federal e têm menores salários
Levantamento do mostra que mulheres negras estão na base da pirâmide Mais da metade da população do país é negra, um universo formado por pessoas pretas e pardas, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O grupo responde por 55,7% dos brasileiros. No entanto, quando um negro entra […]
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PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas
Pedido foi feito ao STF que julgou a tese inconstitucional em setembro A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere os desdobramentos do Recurso Extraordinário que trata da demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela repetiu que a posição do Ministério Público […]
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SP: região metropolitana registrou mais de 820 chacinas em 40 anos
Pesquisa de Camila Vedovello foi apresentada em tese de mestrado A cada ano, pelo menos 20 chacinas ou ocorrências em que são registradas três ou mais mortes são praticadas na região metropolitana de São Paulo. É o que mostra levantamento conduzido pela cientista social Camila Vedovello, que apontou, de 1980 a 2020, […]
