Dia D da campanha será em dia 18 de maio O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania iniciou uma campanha digital para marcar a data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O objetivo é promover a data […]
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Investigação: garimpo em área yanomami é mantido por crime organizado
Garimpeiro morto era integrante de facção criminosa, informa governo Um dos quatro garimpeiros mortos por agentes de segurança no último domingo (30) na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, era integrante de uma facção criminosa com atuação nacional. Essa linha de investigação passou a ser um dos focos de ações de inteligência do governo […]
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Aplicativo para domésticas pode ser acessado pela web e por celular
Programa é canal para denunciar trabalho análogo à escravidão Para marcar o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado na próxima quinta-feira (27), a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) aperfeiçoaram o aplicativo Laudelina, que reúne leis que protegem os direitos das […]
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Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil
Apesar da coragem que se requer brigar por igualdade de direitos, entendo também àquelas que não se manifestam, pois são tempos difíceis para as mulheres. A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. Em relação ao gênero, […]
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Governo reforçará combate ao racismo contra brasileiros em Portugal
Ministra Anielle Franco anunciou cooperação com autoridades europeias A ministra da Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, informou, neste domingo (23), que o governo federal pretende reforçar a rede de enfrentamento ao racismo e à xenofobia cometidos contra brasileiros que vivem em Portugal. Essa rede terá o apoio do consulado brasileiro […]
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Solução para Cracolândia passa por moradia, apontam especialistas
Para sociólogo, a pessoa tem que ter um lugar para estar Moradias em primeiro lugar. Essa foi a resposta apontada por diversos especialistas reunidos desde sexta-feira (21), na capital paulista, para discutir os problemas, caminhos e soluções para a Cracolândia, nome pelo qual ficou conhecida uma região de São Paulo […]
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Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a […]
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Governo de SP quer mandar moradores de rua para trabalho no campo
Entidades pedem diálogo e alertam para riscos de exploração O governo de São Paulo pretende lançar um programa social em que pessoas em situação de rua sejam contratadas por produtores rurais. Entidades ouvidas pela Agência Brasil cobram diálogo para definir medidas para essa população e alertam para os riscos de exploração do trabalho. […]
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No WhatsApp, Disque 100 vai receber denúncia de ataque a escolas
Denunciante não precisa se identificar O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links […]
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Conanda: governo e sociedade civil terão mesmo número de conselheiros
Cada grupo terá 15 representantes, além de 30 suplentes O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) tem nova composição, de acordo com o Decreto nº 11.473, publicado no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (6). A nova legislação autoriza o maior número de conselheiros da história […]
