Dados ainda são preliminares, mas revelam maior participação social O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1°), o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelar municipais de 2023. Os dados indicam uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas. […]
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Eleitores esperam que conselheiros tutelares atuem com comprometimento
Mandato de quatro anos terá início em janeiro de 2024 A escolha dos mais de 30 mil conselheiros tutelares em todo o Brasil terminou às 17h deste domingo (1º). Os eleitores maiores de 16 anos, com título eleitoral em situação regular, puderam votar nas urnas eletrônicas da Justiça Federal, cedidas pela […]
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Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e demanda revisão
Para pesquisadora, obrigações do Estado precisam ser reforçadas Da vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse à filha que, como mais velha, deveria largar a escola no ensino fundamental para […]
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Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério
Neste domingo, eleitores vão escolher cerca de 30,5 mil conselheiros Neste domingo (1º), eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares existentes no país. No total, 30,5 mil conselheiros serão escolhidos, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). […]
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MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
Segundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitores O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas para prevenção de abuso do poder religioso e garantia de lisura nas eleições para […]
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Idosos têm dificuldade para acessar Benefício de Prestação Continuada
Atualmente 2,4 milhões de pessoas têm direito ao BPC no país As pessoas idosas têm direito a uma garantia mínima de renda, prevista tanto no Estatuto do Idoso, de 2003, quanto na Lei Orgânica da Assistência Social, de 1993. Esse direito é assegurado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago […]
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Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida
A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (28) […]
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Ato em Copacabana pela liberdade religiosa lembra Mãe Bernadete
Líder do Quilombo Pitanga dos Palmares foi assassinada há um mês A Praia de Copacabana se tornou mais uma vez palco de uma grande manifestação pela liberdade religiosa. É a 16ª edição de um ato que já tem data fixa no calendário da cidade. Todos os anos, sempre no terceiro […]
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Ações policiais em favelas causam prejuízo de R$ 14 milhões por ano
Pesquisa foi feita com 800 moradores de dois complexos no Rio As ações policiais nas favelas do Rio de Janeiro causam um prejuízo de pelo menos R$ 14 milhões por ano aos moradores dessas comunidades. Eles relatam que, com as ações, ficam muitas vezes impedidos de ir ao trabalho ou […]
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Campanha busca atrair eleitores para escolha de conselheiros tutelares
A Eleição do Ano é dirigida pela Andi e Coalizão pelo Fim da Violência Uma coalizão de 12 organizações de direitos humanos criou uma campanha para estimular os brasileiros a votar nas eleições para os conselhos tutelares, que acontecem no dia 1º de outubro. Como o voto é facultativo, essas […]
