MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado

Providências tomadas pelo governo anterior foram limitadas, diz órgão Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram nesta segunda-feira (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas. A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de […]

PF aponta ‘Colômbia’ como mandante do assassinato de Bruno e Dom

Corporação diz que há provas contundentes contra Rubens Villar Coelho A Polícia Federal (PF) concluiu que Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, é o mandante das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari (AM), no início de junho do ano passado. […]

Observatório da Violência contra Jornalistas se reunirá em janeiro

Órgão foi criado no âmbito do Ministério da Justiça A primeira reunião plenária do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas será ainda em janeiro e contará com a presença de entidades da imprensa e de veículos de comunicação, além de representantes do poder público e da sociedade civil. Segundo o […]

Mortos e desaparecidos políticos: DPU recomenda retomada da Comissão especial

Criado em dezembro de 1995, órgão foi extinto 16 dias antes do fim do governo do ex-presidente Bolsonaro A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nota técnica ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), posicionando-se contrária à decisão de extinção da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos […]

Mais de R$ 227,1 milhões são investidos em políticas públicas para mulheres

Ações foram implementadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no período de 2019 a 2022. Entre as iniciativas estão a Casa da Mulher Brasileira (CMB), o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF) e os projetos Qualifica Mulher e Mães do Brasil Destinados pelo Ministério […]

Portaria interministerial orienta policiais militares para o enfrentamento da violência contra a mulher

Documento foi assinado pelos titulares dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública Para estabelecer as diretrizes nacionais voltadas ao atendimento de policiais militares às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, os titulares do Ministério da Mulher, da Família e […]

Beneficiários de NIS final 2 recebem hoje o Auxílio Brasil

Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família A Caixa Econômica Federal paga hoje (10) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. É a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, […]

Operação atendeu 12 mil denúncias de violência contra crianças

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos hoje O Ministério da Justiça e Segurança Pública contabiliza, desde o dia 13 de junho, atendimento a 12 mil vítimas durante a segunda edição da Operação Acalento, que investiga crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Em um mês, foram solicitadas 1.761 […]