Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica. O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questionou a constitucionalidade da Lei 13.827/2019, que incluiu […]
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Homenagem as sobreviventes de violência sexual e doméstica
Na última segunda-feira (13), o Me Too Brasil, juntamente com o Instituto Nelson Willians e o Sentinelas receberam convidadas especiais em um almoço para homenagear as sobreviventes de violência sexual e doméstica. O evento foi realizado na casa da Ane Willians, presidente do Instituto Nelson Willians. O evento marcado por […]
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O que são e como funcionam os corredores humanitários
Os corredores humanitários são criados em zonas de conflito para evacuar civis ou fornecer alimentos e ajuda médica para cidades sitiadas. Normalmente as duas partes do conflito acordam um cessar-fogo por tempo determinado, para garantir o deslocamento seguro. Para o professor do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB), […]
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Brasil: mortes violentas de crianças caíram 40% no biênio 2019-2021
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, discursou nesta segunda-feira(28) durante 49ª sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, onde fez uma balanço de ações do governo e disse que o governo “sempre defendeu a paz para todos os países e […]
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Programa Acolhe – Grande ABC entrega auxílio-alimentação para mulheres em situação de violência
O Programa Acolhe – Grande ABC, parceria com o Fundo de Investimento Social pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, entregou, nesta quarta-feira (22), cartões de auxílio-alimentação a mulheres em situação de violência das sete cidades, no valor de R$ 600. O […]
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Consórcio ABC pede gratuidade de registro civil para pessoas trans
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC solicitou, nesta terça-feira (21), em ofícios enviados ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e aos cartórios de Registro Civil, a emissão de certidões de registro sem a cobrança de emolumentos em casos de procedimentos de alteração de nome e gênero para […]
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Câmara aprova projeto que altera regras sobre alienação parental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 7352/17, que muda regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma atitudes para colocar criança ou adolescente contra o outro genitor. Devido às mudanças no texto do Senado, a matéria retornará àquela Casa para nova […]
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STF realiza seminário sobre a Justiça pelo olhar das mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (10) um seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que é celebrado nesta sexta-feira. Os debates foram promovidos pelas ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia, e a ministra aposentada Ellen Gracie. Com o tema “Por estas e por outras”, as magistradas e personalidades convidadas debateram […]
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Uma em cada quatro brasileiras sofreu alguma forma de violência, aponta pesquisa apresentada em live do Me Too Brasil
Uma em cada quatro brasileiras (17 milhões) sofreu alguma forma de violência, e as pessoas do sexo feminino são as que mais temem se deslocar dentro das cidades. É o que demonstram as pesquisas do Instituto Patrícia Galvão e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresentadas no webinar “Os […]
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I-N-C-L-U-S-Ã-O?! Bom para quem?
Os sistemas de gestão governamental ao redor do mundo priorizam metas, eles não geram renda. Sua responsabilidade é garantir que os valores arrecadados por meio de impostos, taxas, entre outros tributos, sejam manejados de forma a promover uma sociedade mais humanizada, equânime e sustentável. Assim deveria ser, atender todas as […]
