Denunciante não precisa se identificar O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, podem ser enviadas mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links […]
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Conanda: governo e sociedade civil terão mesmo número de conselheiros
Cada grupo terá 15 representantes, além de 30 suplentes O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) tem nova composição, de acordo com o Decreto nº 11.473, publicado no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (6). A nova legislação autoriza o maior número de conselheiros da história […]
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Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBTQIA+
Conselheiros atuarão de forma voluntária, sem remuneração Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, o CNLGBTQIA+. A medida está publicada no Diário Oficial da União […]
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Disque 100 recebe mais de 121 mil denúncias no primeiro trimestre
Grupo vulnerável mais atingido foi o de crianças e adolescentes A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. O número consta no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que agora passa a ser […]
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Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência
Financiamento de órteses e próteses poderá ser pago em até 60 meses A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou, nesta segunda-feira (3), o lançamento […]
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Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp
Novo serviço começa a funcionar nesta terça-feira (4) A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp. O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, será ofertada várias opções […]
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Comissão de Anistia pede recuperação da memória contra a ditadura
Foram revistos quatro pedidos de anistia negados em anos anteriores A Comissão de Anistia realizou, nesta quinta-feira (30), a primeira sessão pública de 2023, após recomposição da estrutura do colegiado, em janeiro deste ano. A comissão é composta por 16 membros. Essa sessão fez parte da Semana do Nunca Mais […]
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Nova política antidrogas inclui proteção e acesso a direitos da mulher
Ministros defendem tratamento sério, e não hipócrita, da questão As políticas estratégicas relativas a usuários de drogas terão um olhar diferenciado do governo brasileiro. A ideia é tratar o tema de forma científica, sem preconceitos, nem hipocrisia. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, as políticas carregarão […]
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No Rio, “fila da fome” reúne pessoas sem teto em busca de comida
Insegurança alimentar afeta milhões nas grandes cidades do país A cena se repete todos os dias, de segunda a sexta-feira. Por volta das 11h, há um alvoroço num trecho da rua do Senado, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Dezenas de pessoas, sentadas ou deitadas na calçada, protegidas por […]
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Nove em dez mortes em ações policiais na Maré têm indícios de execução
Constatação é de levantamento publicado pela ONG Redes da Maré Levantamento feito pela organização não governamental (ONG) Redes da Maré mostra que nove em dez mortes (89%), ocorridas durante operações policiais no Complexo da Maré em 2022, têm indícios de execução extrajudicial. A 7ª edição do Boletim Direito à Segurança Pública […]
