Ex-presidente tinha direito a assessores e veículos oficiais A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República. Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição de Bolsonaro após […]
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Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo 2
Pedido foi feito por advogados de defesa de réus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o pedido de advogados de defesa do núcleo 2 da trama golpista para que o ministro Luiz Fux fosse chamado a participar do julgamento do caso, que […]
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TJRJ promove ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”
Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove nesta quarta-feira (10) a ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”, parceria da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) com a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do […]
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STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho. O julgamento do caso […]
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STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026 O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de […]
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Prisão de presidente da Alerj é baseada em interceptação de mensagens
De acordo com a PF, Bacellar tentou beneficiar TH Joias A prisão do presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, nesta quarta-feira (03), foi baseada em conversas interceptadas pela Polícia Federal, entre Bacellar e o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, detido em setembro. […]
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Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão
Acusados foram denunciados pela PGR ao STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de […]
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Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas
STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não usou aparelho celular durante a visita que foi realizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no dia 21 […]
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STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS
Placar foi de 8 votos a 3 em julgamento virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual. Pelo placar de 8 votos a 3, […]
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Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista
Com o fim do processo, eles começaram a cumprir pena nesta terça-feira O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados começaram a cumprir pena nesta terça-feira (25) após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo de […]