Julgamento de ação será retomado no dia 3 de novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Apesar do entendimento, o julgamento ainda não terminou […]
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Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), rejeitou o pedido […]
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A Manipulação de resultados e apostas esportivas
*Por Filipe Senna Em 2018 foi publicada a Lei Federal nº 13.756, que autorizou a operação de apostas de quota fixa sobre eventos de temática esportiva, popularmente conhecidas como apostas esportivas. Após 4 anos da publicação da lei, há pouco mais de 500 casas de apostas online em operação no […]
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CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomínios Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a pessoa que tiver conhecimento de prática de maus-tratos a animais, ocorrida em imóvel privado ou áreas comuns […]
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Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de […]
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Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a […]
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TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou ontem (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das […]
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Quais são os direitos do trabalhador que atua no período noturno?
O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida algumas questões sobre assunto e alerta para que, caso haja negativa do pagamento do aditivo, o empregado pode acionar a justiça.
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Operação Hórus apreendeu 71,5 toneladas de drogas e contrabando
Prejuízo estimado aos criminosos chega a R$ 6,7 bilhões O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contabilizou, no âmbito da Operação Hórus, um total de 71,5 toneladas de drogas e produtos de contrabando apreendidos no mês de setembro em todo o país. Desde abril de 2019, quando teve início […]
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PF combate crime de pornografia infanto-juvenil na internet no Ceará
Policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em Fortaleza A Polícia Federal (PF) realiza hoje (7) operação de combate à pornografia infanto-juvenil na internet. Oito policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em domicílios investigados em Fortaleza, no Ceará. Durante as buscas, foram confirmados indícios de […]