Regulamento interno incorporou benefícios da Lei da Sociedade Anônima de Futebol e ampliou prazos A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou ato que uniformiza o pagamento de dívidas trabalhistas de clubes de futebol. O objetivo é solucionar os conflitos de decisões entre os Tribunais Regionais do Trabalho em relação […]
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Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas
Agenda da reunião previa discussão sobre papel das instituições O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu hoje (24) pela manhã com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O encontro foi realizado no ministério e durou cerca de uma hora. Também participaram da reunião o comandante da Marinha, almirante de Esquadra […]
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Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu retorno ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Monique foi denunciada por […]
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Cármen Lúcia é eleita ministra efetiva do TSE
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. Na […]
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Rosa Weber é eleita presidente do STF e Luís Barroso será o vice em posse marcada para setembro
Nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber foi eleita a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o vice-presidente será Luís Roberto Barroso. De acordo com o G1, ambos foram eleitos por dez votos a um. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal e são protocolares. O Supremo adota […]
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TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018
Corte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou ontem (9) com ressalvas as contas de campanha de Ciro Gomes (PDT) à Presidência em 2018, e determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas, por inconsistências nas contas […]
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Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE
À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ontem (9), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura à reeleição para presidente da República. O vice da chapa é o general da reserva Walter Braga Netto (PL), ex-ministro da […]
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TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas às eleições de outubro. Os ministros avaliam a restrição de dados dos candidatos no sistema DivulgaCand, que contém a lista de […]
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TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos
Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a ressarcir aos cofres públicos os valores gastos indevidamente com diárias e passagens compradas no exercício das atividades da força-tarefa. Também foram condenados o […]
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TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Exército da equipe de técnicos designados pela pasta para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e de […]