A Justiça Federal informou nesta quarta-feira (22) que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro não será mais transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília como estava previsto. Ribeiro foi preso nesta quarta por determinação juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. Questões logísticas impediram a […]
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Advogada ambiental participa de evento da ONU na Alemanha que está discutindo o Acordo de Paris e preparando a pauta para COP-27
Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Ambiental está participando do Diálogo Técnico Global Stocktake (GST) para mostrar o importante papel do Agro Brasileiro nas questões de Mudanças Climáticas Nesta semana, a advogada Samanta Pineda, especialista em Direito Ambiental, visita Bonn, na Alemanha, para participar do Diálogo Técnico Global Stocktake SB […]
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Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
Ministro comandará a organização das eleições de outubro O ministro Alexandre de Moraes foi eleito ontem (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, […]
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Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região […]
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CPI do Sertanejo: entenda as reviravoltas do caso
Embora o nome “CPI” (Comissão Parlamentar de Inquérito) esteja em alta, ainda não existe nenhuma ‘CPI do Sertanejo’ por enquanto. Mas é assim que a investigação sobre o suposto superfaturamento dos shows de cantores como Gusttavo Lima tem sido chamada nas redes sociais. Assunto mais comentado nas últimas semanas, a […]
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STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
Cabe recurso contra a decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol […]
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Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério […]
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Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, prevista para ser realizada na manhã de hoje (11h). Na reunião, seria discutida a autorização prévia dos titulares da primeira emissão de debêntures de Furnas, decorrente do aumento de capital de Madeira Energia S.A. Segundo […]
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Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de ontem (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende […]
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Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio
Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido ontem (23) para o Grupamento Especial Prisional (GEP) do Corpo de Bombeiros, por determinação da Justiça do Rio de Janeiro. Ele estava preso desde 5 de maio no quartel dos bombeiros de […]