STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS

Sessão está prevista para começar às 14h. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (26) se mantém a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para […]

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.  Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido […]

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro

Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. […]

Justiça proíbe venda de área ambiental no DF para salvar BRB

Serrinha do Paranoá está entre áreas do GDF oferecidas como garantia O governo do Distrito Federal foi proibido pela Justiça de vender uma área ambiental para cobrir o rombo no Banco de Brasília (BRB), apurado no caso envolvendo as fraudes financeiras do Banco Master. A decisão do Tribunal de Justiça do […]

Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS

Ministro acatou recurso de presidente da comissão O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) determinar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.   O […]

“Condenação é o mínimo para aqueles dois monstros”, diz pai de Henry

Ele chegou para julgamento da mãe e do padrasto do menino Começam a ser julgados nesta terça-feira (23) Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior (Dr. Jairinho), mãe e padrasto de Henry Borel. Acusados da morte da criança, eles enfrentarão o júri popular.  Ao chegar ao Fórum de Justiça, o pai de […]

Defesa de Vorcaro se reúne com Mendonça em meio à possível delação

Encontro foi solicitado pelo novo advogado do banqueiro A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações sobre as fraudes no Banco Master. A reunião ocorreu nesta terça-feira (17) e foi solicitada pelo advogado José Luís Oliveira Lima, […]

Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. Por 4 votos a 0, o colegiado formou placar unânime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da […]

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como […]

Supremo decide se mantém prisão de Vorcaro

Julgamento virtual será feito pela Segunda Turma A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que vai decidir se a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será referendada. O julgamento será iniciado […]