Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da CGU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs). A decisão foi tomada após o ministro receber um relatório no qual a Controladoria-Geral […]
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Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança
Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu o governo do estado de usar o orçamento destinado à educação para financiar ações de segurança pública e pagamento de pessoal, seja através do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) […]
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Coaf: aumenta número de alertas de atividades suspeitas ligadas a bets
No STF, ministra dos Direitos Humanos falou em cassino de bolso O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) diz que o órgão registrou aumento do número de alertas recebidos or unidades de inteligência financeira (UIFs) no exterior, como malta e Gibraltar, países acusados de não combaterem a lavagem de […]
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Polícia investiga manipulação de resultados no futebol carioca
Fraudes teriam ocorrido na série B do campeonato estadual deste ano A Polícia Civil cumpre, nesta segunda-feira (11), 11 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em esquema de manipulação de jogos de futebol no Rio de Janeiro e lavagem de dinheiro. A Operação VAR, da Delegacia do […]
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STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da […]
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Caso Marielle: Moraes vota para manter prisão de Domingos Brazão
Conselheiro do TCE-RJ é acusado de ser mandante da morte da vereadora O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, acusado de envolvimento, como mandante, no assassinato da […]
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STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater mercado de apostas online (bets) no Brasil. As audiências estão agendadas para segunda-feira (11) e terça-feira (12). Os debates contarão com a presença de ministros do governo federal, representantes de […]
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Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A homologação foi assinada pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto […]
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STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma “gripezinha”. O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença. As declarações foram feitas durante […]
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Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro decidiu suspender o mandado de prisão preventiva de dez dos 21 torcedores uruguaios envolvidos em conflitos no Rio de Janeiro. A Justiça permitiu que eles sejam soltos […]
