A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento […]
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Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo
Eles foram presos acusados de participação em esquema de fraude O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, foram soltos nesta sexta-feira (15) por meio de alvarás de soltura expedidos pela Justiça. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública […]
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STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista
Zanin reservou oito sessões para a análise do caso O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa […]
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Cid confirma depoimentos, mas esclarece pontos em favor de Câmara
Os dois réus participaram hoje de acareação no STF O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta quarta-feira (13) os depoimentos que fez em manifestações anteriores ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas concordou com a inserção de “esclarecimentos” favoráveis ao coronel Marcelo Câmara. Ambos são réus em uma das ações penais sobre […]
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Defesa de Bolsonaro tem até hoje para entregar alegações finais ao STF
Advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados têm até o fim desta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na ação penal da trama golpista. Os advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões […]
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STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 2023
Dados são do gabinete do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os números foram divulgados pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (13). Nesse dia, as sedes dos […]
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STF faz hoje acareação de Cid e Câmara, réus na trama golpista
Ato foi marcado pelo ministro relator Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (13) a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo Costa Câmara, ambos réus em uma das ações penais de uma trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A […]
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TCU recomenda que Câmara investigue gastos de Eduardo Bolsonaro
Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, direta ou indiretamente, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O órgão vê indícios de irregularidade na estadia do parlamentar […]
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PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado
Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em março deste ano, o Supremo […]
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TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres
Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7) que as próximas nomeações para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverão ser feitas por meio de lista tríplice formada somente por advogadas. A questão foi decidida após o TSE […]