Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) para manter sua própria decisão que determinou o retorno do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, ao cargo. A decisão anterior foi proferida no […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
“Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (9) que quem atacava a segurança das urnas eletrônicas perdeu credibilidade nas eleições deste ano. A declaração de Barroso foi feita durante a abertura da sessão do […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Justiça confirma eleição de Pezão para prefeito de Piraí (RJ)
Liminar de André Mendonça, do STF, tornou ex-governador elegível A Justiça Eleitoral confirmou a eleição do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão para a prefeitura de Piraí (RJ). No domingo (6), Pezão recebeu 58,58% (10.714) dos votos no primeiro turno, mas a candidatura estava sub judice devido a […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão foi proferida no dia 2 de outubro pela Quarta Câmara de Direito Criminal e baseada […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social
Bloqueio pelo STF durou cerca de 40 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar completamente em todo o país em até 24 horas. O bloqueio durou […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Justiça libera divulgação do resultado do bloco 4 do CNU
Mais cedo, AGU tinha entrado com recurso para divulgar notas O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu nesta terça-feira (8) a decisão que impedia a divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), realizado em […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação foi feita após a empresa pagar […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto
Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o preso pode deixar o presídio para trabalhar durante o dia […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil. A medida foi cumprida […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Justiça determina suspensão do perfil de Pablo Marçal no Instagram
Medida foi tomada após divulgação de laudo falso O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu neste sábado (5), por 48 horas, o perfil no Instagram do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A determinação é do juiz Rodrigo Capez. A decisão foi tomada em notícia-crime apresentada pelo […]
