Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (18) dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi conduzido à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para colocar tornozeleira eletrônica. Pela decisão, Bolsonaro, além de precisar […]
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PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por […]
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Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião
Delator diz que ex-presidente pediu alterações no documento O tenente-coronel Mauro Cid confirmou, nesta segunda-feira (14), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato e leu o documento golpista que previa a decretação de novas eleições e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022. Durante as investigações, […]
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Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump
Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF Em carta divulgada na noite de domingo (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirma que a tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil teve como fundamento uma “compreensão […]
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Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga, por mais 60 dias, o inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Na decisão proferida […]
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Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Redução do prazo prescricional também fica extinta Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que envolvam violência sexual contra a mulher. A sanção do texto, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi […]
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PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a deliberação da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubou o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
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Comunicado Oficial – ASG MOTORSPORT
Operação Polícia Federal A ASG Motorsport tomou conhecimento, pela imprensa, da prisão do piloto da equipe Roberval Andrade, no contexto de uma operação policial. A Diretoria e o Conselho Gestor Administrativo, preocupados com o compromisso inegociável com a integridade, a ética e a transparência em todas as nossas relações institucionais, estão agindo […]
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OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. Prevaleceu ao final o entendimento da relatora do processo, a […]
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Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada
Entidade alega que norma viola Constituição A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei que criou uma divisão armada na Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio). Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1238 , a entidade […]