Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito. No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça […]
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Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (7). A oitiva ocorrerá na ação penal na qual a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional […]
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Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e […]
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Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o país. As queixas foram feitas por meio do aplicativo Pardal, no qual o eleitor pode denunciar condutas ilegais das campanhas. O […]
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Motorista de Porsche vai a júri popular e segue em prisão preventiva
Réu matou motorista de aplicativo, na capital paulista A Justiça de São Paulo decidiu levar a júri popular o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho pelo acidente que matou um motorista de aplicativo, na capital paulista. Em 31 de março, o réu dirigia um Porsche, que bateu na traseira do […]
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Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual do caso começou na semana passada […]
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STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de promoção ao golpe militar de 1964. A decisão foi proferida em julgamento virtual que foi finalizado no dia 6 deste mês. O […]
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STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos […]
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Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral. Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério […]
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Polícia Federal prende homem que fabricava armas com impressora 3D
Submetralhadora estava em processo de fabricação A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (24) um homem que fabricava armas de fogo caseiras com uso de impressora 3D, em Araraquara, no interior paulista. No momento da prisão em flagrante, os agentes encontraram uma submetralhadora em processo de fabricação. A ação realizada […]
