Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de […]
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STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert
Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020 A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar a sentença que condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 30 mil de indenização à deputada federal Duda […]
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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o […]
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Bolsonaro diz que não recebeu voz de prisão de comandante Freire Gomes
“As Forças Armadas sempre primaram pela disciplina e hierarquia” O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter recebido voz de prisão do ex-comandante do Exército Freire Gomes durante reunião com os comandantes das Forças Armadas para apresentação de estudos sobre a adesão das tropas à tentativa de golpe, em 2022. […]
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Cid: Bolsonaro buscava fraude nas urnas para justificar intervenção
Afirmação foi feita em interrogatório da ação penal da trama golpista O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro esperava encontrar uma fraude nas urnas eletrônicas para convencer os comandantes das Forças Armadas a aderirem à tentativa de golpe para reverter o resultado […]
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Cid confirma que Bolsonaro presenciou apresentação de minuta golpista
Ex-ajudante de ordens diz que presenciou mas não participou dos fatos O tenente-coronel do Exército Mauro Cid confirmou nesta segunda-feira (9) que esteve presente em uma reunião na qual foi apresentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro um documento que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão dos […]
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STF começa a ouvir nesta segunda réus do núcleo 1 da trama golpista
Entre os interrogados nesta fase está o ex-presidente Jair Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos serão realizados pelo próximos cinco dias na sala da Primeira […]
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Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da Justiça
Prestes a se formar em direito, Mirtes apresenta TCC sobre escravidão A próxima terça-feira (dia 10) será mais um dia de emoções especiais para a estudante de direito pernambucana Mirtes Renata Santana, de 38 anos. A ex-empregada doméstica, mãe do menino Miguel, que morreu há cinco anos,da queda de um […]
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SP: eleitores de 3 cidades vão às urnas para escolher prefeito e vice
Eleitos em 2024 tiveram registro indeferido pela Justiça Eleitoral Os eleitores de três municípios do estado de São Paulo, Mongaguá, Panorama e Bocaina, voltam neste domingo (8) às urnas para eleger os prefeitos e vice-prefeitos em eleição suplementar. A votação, que teve início às 8h, ocorrerá até as 17h. A nova […]
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STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça […]