Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

Indenização é no valor de R$ 50 mil O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. […]

STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), […]

Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex

Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília O governo protocolou na noite de ontem (24) recurso contra decisão da Justiça Federal de Brasília que, na última segunda-feira (22), anulou a posse de Jorge Viana como presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Pela decisão da […]

Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira

Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão. Em fevereiro, após deixar o mandato, Silveira foi preso cautelarmente […]

PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom

Órgão não tomou providência após saber de risco que indigenista corria A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por dolo eventual nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos em junho de 2022 em uma emboscada […]

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

Voto alterado foi do ministro André Mendonça O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Com isso, foi desfeita a maioria que havia se formado horas antes para proibir o procedimento. Segundo […]