Grupo deverá elaborar um catálogo nacional de soluções O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo. Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável […]
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Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Segundo desembargadores, houve “arrependimento eficaz” do agressor Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele é acusado. O réu, que está preso, responde por ter ateado fogo em sua companheira, em junho de […]
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Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli
Corte de Apelação de Roma já decidiu pela extradição da ex-deputada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores MRE) tomem providências para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli da Itália […]
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PF combate tráfico internacional de drogas em 10 cidades catarinenses
Policiais cumprem 18 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Tirocinium, para combater uma organização criminosa que atua no tráfico transnacional de drogas e na lavagem de dinheiro. As ações estão sendo realizadas em dez municípios catarinenses: Joinville, São […]
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Crime de racismo em canal de mensagens é investigado pela PF
Policiais cumprem mandado de busca e apreensão em cidade da Paraíba A Polícia Federal deflagrou (PF), nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas, para apurar crime de racismo, com divulgação de conteúdo racista em plataforma digital. A investigação começou a partir de comunicação feita por entidade de proteção a direitos humanos […]
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Vorcaro é transferido para carceragem da superintendência da PF
Medida foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi transferido nesta segunda-feira (18) para uma cela comum na superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A transferência foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações […]
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Moraes vota para tornar réus acusados de obstrução no caso Marielle
Acusados cometeram atos para desaparecer com provas, diz PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para tornar réus três acusados de atrapalhar as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O […]
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Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul. A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União. A Lei n° […]
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TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para o período das 9 às 19h, de todos os postos do estado. A medida será garantida a todas as pessoas que procurarem […]
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Cármen Lúcia: urna eletrônica acabou com fraudes nas eleições
Há 30 anos a ferramenta é usada para a escolha dos políticos no Brasil A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (4) que a urna eletrônica acabou com a possibilidade de fraudes nas eleições. A ministra participou do evento que marca os 30 anos […]