Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido desde o ano passado, para que ele possa viajar aos Estados Unidos (EUA), onde pretende participar da posse de Donald Trump […]
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Justiça decreta prisão preventiva de PM que atingiu jovem em São Paulo
Policial militar cumpre pena no Presídio Militar Romão Gomes O policial militar Tiago Guerra foi preso em flagrante e encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes, onde cumpre prisão preventiva decretada pela Justiça paulista, por conta da morte de uma adolescente na capital paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo […]
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Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump
Americano assumirá Casa Branca no dia 20 de janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento oficial, do governo dos Estados Unidos, para comprovar que Bolsonaro foi formalmente convidado para a cerimônia […]
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Lula e Macron manifestam preocupação com política da Meta
Presidentes de Brasil e França falaram sobre assunto por telefone Os governo do Brasil e da França compartilham de posicionamento similar na preocupação com o risco que a disseminação de notícias falsas, por meio de redes sociais, pode representar para a soberania dos países. O assunto foi abordado durante conversa […]
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Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores […]
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Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais Um dia após o magnata Mark Zuckerberg – dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook – anunciar que vai abolir a checagem de conteúdo e quer tornar mais permissiva a moderação de postagens dos usuários, […]
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Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar
Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram […]
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STF autoriza Chiquinho Brazão a deixar prisão para exame cardíaco
Deputado será escoltado pela Polícia Federal durante a saída O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2) o deputado federal do Rio de Janeiro Chiquinho Brazão, sem partido, a sair da prisão para fazer um exame cardíaco. Acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle […]
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Tarifa de ônibus em São Paulo sobe para R$ 5
Reajuste estava suspenso por liminar A Justiça derrubou a liminar que havia concedido em ação promovida por parlamentares do PSOL. Eles pediam o cancelamento do aumento da tarifa municipal de ônibus na cidade de São Paulo, alegando falta de participação popular na decisão do Executivo municipal. O aumento da tarifa […]
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Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
Petição havia sido enviada ao STF pelo Senado O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão que foram suspensas pelo próprio magistrado. De acordo com a decisão do ministro, a forma como as emendas foram […]