Desta vez, todos os libertados são homens O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Desta vez, todos os libertados são homens. Isso porque Moraes […]
Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo
Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas instituições brasileiras, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas […]
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse nesta quinta (9) que as acusações contra os investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro estão sendo individualizadas. A declaração do ministro foi dada em função de críticas ao […]
Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
Projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo […]
AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas
Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. De acordo com a […]
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a continuidade do julgamento de um pedido de liberdade feito por um jovem negro que alega ter sido abordado e preso pela polícia com base na cor de sua pele. […]
Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Decisões foram assinadas durante a madrugada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou mais 52 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. As decisões foram assinadas durante a madrugada e aumenta o […]
Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições
Quem não justificou terá que pagar multa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais […]
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
Para magistrado, soltura do ex-ministro é “absolutamente prematura” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e manteve preso preventivamente Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF). Torres foi preso em 14 de […]
Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro
Segundo Polícia Federal, há suspeita de omissão do Exército O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília. Ele também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas […]